Atores e produtores defendem lei própria para o teatro
Assim como o cinema, que já conta com a Lei do Audiovisual, o teatro também pretende ter uma lei própria de estímulo ao setor. Essa foi a posição defendida, nesta terça-feira (18), por atores e produtores teatrais, em audiência pública promovida pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e pela Subcomissão Permanente de Cinema, Teatro, Música e Comunicação Social. Durante o debate, apenas o presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte), Celso Frateschi, levantou dúvidas a respeito da proposta.
Primeiro a defender a criação de uma lei específica para o teatro, o advogado eex-ministro da Cultura Luiz Roberto Nascimento Silva apontou o "esgotamento" da Lei Rouanet e disse que o atual instrumento de benefícios fiscais para a cultura não atende às necessidades do teatro. Ele defendeu a aprovação de uma lei que venha a estabelecer a Secretaria Nacional de Teatro, um primeiro passo para a futura criação de uma Agência Nacional das Artes Cênicas, inspirada na Agência Nacional do Cinema (Ancine).
A atriz Regina Duarte recorreu a um exemplo familiar para sustentar o mesmo ponto de vista. Ela disse que seu filho estava saindo de casa, apesar do amor e da liberdade com que conta atualmente, porque pretendia ter sua própria vida e contar com um relacionamento de qualidade com a própria mãe, quando fosse visitá-la.
- Sinto que essa lei é um pouco isso: o teatro está querendo sair de casa e morar sozinho, porque hoje muitas vezes ele fica ali, perdido - disse Regina.
Representante do Conselho de Cultura do Rio Grande do Sul, Marley Bisol Caprara Danckwardt considerou o debate sobre a futura lei como um "ponto de partida". Em sua opinião, é preciso estabelecer um programa de apoio ao desenvolvimento teatral em todo o país, acompanhado da ampliação da rede nacional de teatros. Por sua vez, a produtora teatral de São Paulo Fernanda Signorini recordou que o teatro "ainda não é auto-sustentável". Por isso, observou, é preciso debater alternativas para o setor.
O presidente da Funarte concordou com o fato de que o atual "arcabouço legal" da área cultural seria "muito frágil". Ele questionou, porém, a necessidade de se criar um órgão novo, como a Secretaria Nacional do Teatro, ou mesmo se aprovar uma lei que conte com incentivos semelhantes aos da já existente Lei Rouanet. Frateschi também observou que 80,5% dos recursos obtidos com a atual legislação destinam-se à Região Sudeste e apenas 0,4% ficam na Região Norte. Além disso, criticou produtores que cobram ingressos muito caros e voltam a pedir recursos incentivados na produção seguinte.
A crítica foi respondida, em seguida, pelo presidente da Associação dos Produtores Teatrais do Rio de Janeiro, Eduardo Barata, que citou o sucesso da Lei do Audiovisual como argumento para a criação de uma lei própria para o teatro.
- Não somos burguesinhos que ficamos em nossos escritórios tomando uísque. Somos trabalhadores do teatro, que empregamos pessoas e pagamos impostos - reagiu.
Durante o debate, a senadora Ideli Salvatti (PT-SC) apresentou a sugestão de se incluir em uma futura lei sobre o setor uma maior integração entre o teatro e a educação básica, como forma de criar condições para o surgimento de novos artistas. A idéia recebeu o apoio do presidente da CE, senador Cristovam Buarque (PDT-DF).
- Quando toda criança tiver teatro e cinema na escola, nem será necessária uma Lei Rouanet, pois haverá uma demanda natural por atividades artísticas - previu Cristovam.
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) lembrou a importância do teatro na sua formação durante a juventude e disse esperar que a atividade cresça em todo o país, e não apenas em São Paulo e no Rio de Janeiro. O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) disse que estava "de início" a favor da nova lei, mas que poderia discutir o aperfeiçoamento da atual legislação. Por sua vez, o senador Paulo Paim (PT-RS) concordou com os atores e produtores teatrais sobre a necessidade de se criar um "espaço qualificado" para o teatro no país. A audiência foi acompanhada por atores e atrizes como Beatriz Segall, Odilon Wagner e Sérgio Mamberti.
18/03/2008
Agência Senado
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