Atores e produtores divergem sobre lei de incentivo ao teatro
A natureza do financiamento de produções teatrais - se público ou privado - e a desigualdade na distribuição de recursos entre espetáculos comerciais e populares foram o foco das divergências entre os participantes da audiência pública promovida, nesta terça-feira (29), pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), em conjunto com a Subcomissão Permanente de Cinema, Teatro, Música e Comunicação Social. O debate foi o segundo realizado com a finalidade de discutir o anteprojeto da Lei Geral do Teatro, elaborado pela CE com base em sugestões apresentadas por atores e produtores teatrais.
Em defesa da proposta, que mantém o mecanismo de incentivos fiscais previstos na Lei Rouanet, o ator Odilon Wagner, vice-presidente da Associação de Produtores Teatrais Independentes, argumentou que a centralização de recursos no eixo Rio-São Paulo não é causada pelo mecanismo de captação de recursos, mas por falha na distribuição das verbas pelos órgãos públicos. Segundo explicou, o anteprojeto busca um novo modelo de gestão dos recursos. Odilon Wagner também defendeu a criação de uma Secretaria Nacional de Teatro, no âmbito do Ministério da Cultura, conforme previsto na proposta dos artistas.
- Nosso foco aqui deve ser a gestão cultural. O Ministério da Cultura parece falido e a Funarte, engessada. Queremos uma secretaria específica para o teatro, para ser gerida por pessoas do setor - salientou.
Também favorável à proposta, a atriz e produtora Irene Ravache disse que os profissionais que fazem teatro comercial enfrentam o preconceito daqueles que fazem "teatro de rua". Ela comentou ter-se tornado produtora para buscar os recursos necessários à montagem de peças teatrais e negou que atores mais conhecidos tenham facilidade em conseguir patrocínio para suas peças.
- Não conheço nenhum produtor de teatro milionário. Todos estão tentando pagar suas contas, dando emprego para muita gente. Quem faz o chamado teatro comercial está fazendo algo de qualidade, que também é modificador do ser humano - argumentou.
No mesmo sentido, a produtora Tatyana Laryssa Rubim considerou que os problemas estão no processo de aprovação de projetos pelo Ministério de Cultura. Para ela, uma Lei Geral do Teatro será uma ferramenta de política cultural capaz de aperfeiçoar a parceria entre a iniciativa privada, os profissionais de teatro e o governo.
Críticas
Contrário à proposta, Ney Piacentini, presidente da Cooperativa Paulista de Teatro, avaliou que o anteprojeto repete os erros da Lei Rouanet. Ele defendeu proposta de fomento ao teatro baseado no financiamento público do setor. Para Piacentini, atualmente os recursos captados por incentivos fiscais têm sido manipulados pelo marketing empresarial, "favorecendo uma elite", em detrimento dos pequenos e médios projetos. Assim, reivindicou a manutenção de um fundo de cultura e o direcionamento de recursos por meio de editais.
- Cultura é um direito, como a educação. Uma politica pública nesse setor deve ser voltada à população. Sou contra a mercantilização do teatro - opinou.
No mesmo sentido, Oséas Borba Neto, representante do setor no Conselho Nacional de Políticas Culturais, observou que a nova lei deve contemplar as diferenças existentes no país. Ele apontou distorções entre as regiões brasileiras em termos de acesso a recursos para a produção teatral, mas também ressaltou a existência de discrepâncias nesse acesso até dentro de uma mesma região.
- O teatro é para o povo. A responsabilidade do Senado é atender ao Brasil, e não apenas ao interesse de pequenos grupos - frisou.
Buscando a agregação de esforços, o ator e diretor teatral Amir Haddad lembrou que empresários e políticos podem ganhar com o investimento em arte, "que dá voto e retorno financeiro". Ele apelou aos políticos para que façam uma lei "com responsabilidade", de forma a assegurar o fortalecimento do setor.
29/04/2008
Agência Senado
Artigos Relacionados
Atores e produtores defendem lei própria para o teatro
Atores vão entregar a presidente da CE documento sobre situação do teatro
Senadores divergem sobre cobrança de ICMS por produtores de petróleo e energia elétrica
Garibaldi assina projeto de lei de incentivo ao teatro
Artistas e produtores entregam anteprojeto de lei para teatro
Artistas e produtores entregam anteprojeto de lei para o teatro