Audiência discute implantação de televisão comunitária



A Comissão de Educação realizará na próxima quarta-feira (dia 6), às 10h, audiência pública para aprofundar a discussão sobre projeto de lei de autoria do senador Paulo Hartung (PPS-ES) que institui o serviço de televisão comunitária. A matéria, que será relatada pela senadora Emilia Fernandes (PT-RS), altera a Lei nº 9.612, que institui o Serviço de Radiodifusão Comunitária.

De acordo com o requerimento proposto pelos senadores Edison Lobão (PFL-MA) e Pedro Simon (PMDB-RS), a audiência vai debater a programação das emissoras de televisão e o sistema de concessão dos serviços de radiodifusão de sons e imagens.

Para tanto, estão sendo convidados o secretário de Serviços de Radiodifusão do Ministério das Comunicações, Paulo Roberto Menicucci; o líder do PT na Câmara, deputado Walter Pinheiro (PT-BA); o superintendente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Jarbas José Valente; a diretora de Tecnologia da Sociedade Brasileira de Engenharia de Televisão e Telecomunicações, Liliana Nakonechnyj; e Alexandre Jobin, consultor jurídico da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert).

01/06/2001

Agência Senado


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