CE EXAMINA PROJETO QUE CRIA O SERVIÇO DE TELEVISÃO COMUNITÁRIA
A relatora do projeto, senadora Emília Fernandes (PDT-RS), é favorável à aprovação da proposta por entender que as TVs comunitárias desempenham importante papel na área social, principalmente no interior brasileiro e na periferia das grandes cidades. Além disso, segundo a senadora, o projeto vai possibilitar que sejam retiradas da clandestinidade milhares de emissoras.
Na mesma reunião, a CE poderá aprovar o projeto que exige a inclusão de instruções em alfabeto braile nos manuais de produtos eletrodomésticos e eletroeletrônicos. A proposta tramita em regime de urgência e a relatora, senadora Emília Fernandes, dará parecer favorável ao projeto por entender que o portador de deficiência não deve sofrer qualquer tipo de segregação social.
Constam da pauta da Comissão de Educação, ainda, o projeto que institui normas gerais sobre desporto, prorrogando o prazo para a transformação dos clubes em empresas até 30 de junho de 2002, e o que altera os percentuais de compensação financeira pela exploração de recursos minerais. A CE vota também a proposta que denomina Sebastião Diniz a ponte sobre o rio Uraricoera, na rodovia BR-174, em Roraima.
Os senadores da CE deverão analisar também 25 projetos de decreto legislativo que autorizam o funcionamento de rádios e televisões. Grande parte das solicitações destina-se ao funcionamento de rádios comunitárias, como a do Clube de Mães e Idosos Lindalva Gomes, na cidade de Bom Jesus, no Rio Grande do Norte.
07/08/2000
Agência Senado
Artigos Relacionados
CE examina projeto que institui o serviço de televisão comunitária
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO EXAMINA PROJETO QUE INSTITUI SERVIÇO DE TELEVISÃO COMUNITÁRIA
Projeto que cria serviço de televisão comunitária pode ser votado na CCT
CCT examina projeto que institui serviço de TV comunitária
Casagrande propõe instituição do serviço de televisão comunitária
COMISSÃO VOTA ESTA TERÇA-FEIRA SERVIÇO DE TELEVISÃO COMUNITÁRIA