Audiência na CE analisa transgênicos na terça
A Comissão de Educação (CE) terá audiência pública na próxima terça-feira (dia 25), a partir das 10h, para discutir o projeto de lei da Câmara (PLC 9/04) que estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados (OGMs) e reestrutura a Comissão Técnica Nacional de Biosegurança (CTNBio). A proposta partiu do senador Osmar Dias (PDT-PR), que é presidente da comissão.
Foram convidados para participar do debate a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, o ministro da Ciência e Tecnologia, Eduardo Campos, a presidente da Associação Nacional de Biossegurança (ANBio), Leila Macedo Oda, e o presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Antônio Ernesto de Salvo.
De acordo com a proposta do senador, o projeto foi dividido em duas partes. A primeira, referente aos transgênicos será analisada neste debate. Já os dispositivos que tratam dos aspectos relacionados às células-tronco e embriões deverão ser examinados no âmbito das comissões de Assuntos Econômicos e Assuntos Sociais.
21/05/2004
Agência Senado
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