Audiência na Comissão do Mercosul vai debater transporte na fronteira Brasil-Paraguai
A Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul (CPCM) aprovou nesta quinta-feira (1º) requerimento do vice-presidente da comissão, senador Pedro Simon (PMDB-RS), para realização de audiência pública destinada a discutir a crise do transporte internacional na fronteira Brasil-Paraguai decorrente da cobrança de taxas dos transportadores. A data do encontro ainda será agendada.
De acordo com o senador, desde janeiro deste ano, os transportadores paraguaios estão obrigados a recolher 25% de Imposto de Renda sobre o valor do frete das mercadorias que trafegam nas rodovias brasileiras. Em contrapartida, o governo daquele país também criou uma taxa para os caminhões do Brasil que percorrem o Paraguai. A aplicação da taxa no Brasil, explica Simon, é legal, mas gera bitributação e problemas, especialmente para os transportadores autônomos.
Serão convidados para a reunião o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, o embaixador do Paraguai no Brasil, Ricardo Gonzales Arias, e representantes dos caminhoneiros e das empresas transportadoras.
Na mesma reunião, deputados e senadores aprovaram requerimento do presidente da CPCM, deputado Dr. Rosinha (PT-PR), que pede a realização de um seminário em Foz do Iguaçu, no Paraná, no segundo semestre deste ano, para discutir as condições de aproveitamento do chamado Aqüífero Guarani - o termo foi adotado por pesquisadores do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai para unificar a nomenclatura de um sistema de águas comum a todos eles e em homenagem aos índios guaranis que habitavam a área.
O autor do pedido explicou que escolheu o segundo semestre para o evento internacional porque será quando o Brasil assumirá a presidência pro tempore do Mercosul. O local, Foz do Iguaçu, também foi escolhido propositalmente, conforme detalhou Dr. Rosinha, porque coincide com o centro geográfico do aqüífero. Pedro Simon sugeriu a participação de um represente do Congresso Internacional de Águas que será realizado em Porto Alegre (RS), antes do seminário em Foz do Iguaçu.
01/04/2004
Agência Senado
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