Raupp diz que reforma agrária deve ser aperfeiçoada
O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) pediu ao governo federal a execução de uma reforma agrária que não se limite à desapropriação e à distribuição de terras, contemplando planejamento, investindo na infra-estrutura e na assistência técnica. Segundo o senador, várias pesquisas vêm demonstrando a falência do modelo de reforma agrária tradicionalmente adotado. Ele observou que, em uma delas, realizada pelo Ministério da Saúde, em conjunto com a Universidade de Brasília (UnB), ficou constatado que, entre 139 assentamentos visitados, 78 não dispunham de postos de saúde nas redondezas.
Em outro levantamento, feito pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), pelo Banco do Brasil e pelo governo do Mato Grosso, disse o senador, constataram-se irregularidades que vão do pagamento de ágio para a compra de lotes à falta de infra-estrutura. Sobre a pesquisa, a imprensa divulgou, segundo Raupp, que o assentamento Ena, em Feliz Natal (MT), teve 455 famílias assentadas em 1998. Quando a comissão chegou ao local, no ano passado, só havia 50. O restante, sem créditos agrícolas e sem infra-estrutura de moradia, deixou as terras sem que seus nomes fossem subtraídos dos balanços da reforma agrária, relatou.
Em Rondônia, disse o senador, 137 projetos de assentamento contemplam 57 mil famílias, cujas reclamações são semelhantes às de outros assentamentos: carência de estradas, de assistência médica, localização distante dos centros urbanos e dos consumidores.
A Universidade de São Paulo (USP), segundo Raupp, analisou projetos no segundo semestre do ano passado e chegou a conclusões idênticas às dos demais pesquisadores: o programa de reforma agrária falhou decisivamente na assistência aos assentamentos, onde a qualidade de vida é baixíssima: aproximadamente 25% das famílias com filhos em idade escolar não têm acesso às escolas e, na região Nordeste, 57% dos assentamentos não dispõem de água de boa qualidade, informou.
Valdir Raupp disse reconhecer, entretanto, o empenho do governo em adotar um novo modelo de reforma agrária, anunciando até mesmo a extinção de alguns assentamentos já existentes. "Não se pode ignorar, como fato alvissareiro, a inclusão do Plano Nacional de Reforma Agrária no Plano Plurianual, que deverá se executado no período de 2004 a 2007", completou o senador.
Segundo ele, a agropecuária e agroindústria são dois poderosos instrumentos de que o governo pode dispor, nos próximos anos, para matar a fome de milhões de brasileiros, criar emprego e gerar renda.
26/03/2003
Agência Senado
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