Audiência Pública vai tratar das denúncias contra o GHC
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pelo deputado Eliseu santos (PMDB), realiza na manhã desta quarta, a partir das 10h, audiência pública para tratar das irregularidades denunciadas pelo Sindisaúde, envolvendo o Grupo Hospitalar Conceição (GHC). Dentre os atos irregulares apontados pelo Sindicato estão a demissão em massa de funcionários, aumento da carga horária, contratação de funcionários sem concurso público e contratação de empresas de consultoria sem licitação. Participam da audiência representantes da direção do GHC, do Sindisaúde, da Fundação Nacional da Saúde, dos Ministérios Públicos federal e Estadual, e outras entidades.
CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
Também a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Roque Grazziotin, realiza a partir das 10h, audiência pública intitulada “Terra de Negro”. A reunião ocorre em razão da passagem do Dia Internacional para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial. Na ocasião, segundo o deputado Roque, será debatida a realidade das comunidades quilombolas do Rio Grande do Sul, “um segmento da população negra brasileira marcado pela resistência e pela luta em defesa dos direitos à terra, liberdade, cidadania e igualdade”.
A mesa debatedora estará composta pelo procurador da República, Marcelo Beckhausen, pelo professor da UFRGS, José Carlos dos Anjos e por representantes do Conselho de Desenvolvimento das Comunidades Negras (Codene) e da Secretaria Estadual do Trabalho, Cidadania e Assistência Social.
FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ainda pela manhã, a partir das 9h, a Comissão de Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Berfran Rosado (PMDB), estará realizando o seminário intitulado “ Instrumentos de Fiscalização”. O evento que servirá como preparação à V Conferência da Unale, prevista para os dias 24 e 25 de maio, pretende aprofundar o debate sobre o papel fiscalizador dos legislativos.
Participam do encontro, o presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Humberto Souto, o presidente da União dos Legislativos Estaduais (Unale), deputado Orlando Pessuti (PMDB), o presidente da Assembléia Legislativa do RS, deputado Sérgio Zambiasi (PTB), o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Hélio Miléski, o procurador-geral de Justiça do RS, Perci Luis de Oliveira Brito, a presidente do Fórum dos Coredes, Roselani Sodré da Silva, o presidente da Famurs, Paulo Roberto Bier, o presidente da União dos vereadores do RS, Luis Fernando Godoy, além dos integrantes da Comissão de Fiscalização e Controle.
MERCOSUL
A Comissão do Mercosul, presidida pelo deputado Luis Augusto Lara (PTB), realiza a partir das 11h, reunião ordinária para tratar do tema: Alca X Mercosul. O convidado palestrante da reunião será o representante do Concex/Fiergs, Frederico Behends.
ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO
Às 9h30, terá início a reunião ordinária da Comissão de Economia e Desenvolvimento, presidida pelo deputado João Fischer (PPB), com pauta voltada para o trato de assuntos internos.
03/20/2001
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