Augusto alerta para "perniciosa ligação" entre o marketing e a bebida alcoólica
O senador Augusto Botelho (PDT-RR) denunciou nesta sexta-feira (5), em Plenário, a -perniciosa e irresponsável ligação entre o marketing e a bebida alcoólica- e sustentou a necessidade de providências corajosas e urgentes -para lidar com esse grave problema de saúde pública-.
- A indústria do álcool e da propaganda desempenha um papel irresponsável no Brasil, pois, ao associar as bebidas alcoólicas exclusivamente a momentos gloriosos, à sexualidade e a ser brasileiro, cria um clima normatizador - disse.
Augusto registrou que 18 em 100 brasileiros adultos são dependentes de álcool, que o hábito de beber entre crianças e adolescentes é cada vez maior, que 75% dos acidentes fatais de trânsito são associados ao uso excessivo de álcool e que cerca de 40% das ocorrências policiais relacionam-se ao abuso de álcool. O senador referiu-se ainda à agressão à saúde do indivíduo, afirmando que patologias decorrentes do alcoolismo acarretam um aumento da mortalidade geral de quatro vezes e um gasto -extraordinário- em internações - R$ 310 milhões nos últimos três anos.
Na opinião de Augusto, poderia ser aplicado, para punir as indústrias de bebidas alcoólicas pela propaganda de seus produtos, o art. 37 do Código de Proteção e Defesa do Consumidor, segundo o qual é proibida toda publicidade abusiva ou enganosa. Pela legislação, é considerada abusiva, entre outras, a publicidade discriminatória de qualquer natureza, a que incite à violência, explore o medo ou a superstição, se aproveite da deficiência de julgamento e experiência da criança, desrespeite valores ambientais, ou que seja capaz de induzir o consumidor a se comportar de forma prejudicial ou perigosa à sua saúde ou segurança.
Augusto foi aparteado pelos senadores Marcelo Crivella (PL-RJ) e Geraldo Mesquita Júnior (PSB-AC), que apoiaram seu discurso.
Amazônia
Na mesma sessão, Augusto registrou a comemoração do Dia da Amazônia, celebrado nesta sexta-feira (5). Ele destacou a forma equivocada com que vem sendo tratado o patrimônio da região, afirmando que queimadas, desmatamentos e conflitos fundiários são -expressões ou reflexos da falta de políticas públicas sérias que contemplem, de forma adequada, não só os recursos econômicos da Amazônia, mas o homem da Amazônia-.
Para o senador, antes de qualquer iniciativa exploratória e predatória da Amazônia, é preciso socorrer as pessoas que vivem na região. Augusto disse que a Amazônia foi riscada há muito do mapa do desenvolvimento nacional. Ele fez um apelo ao governo para que invista na região, especialmente em ciência e tecnologia, sem o que, acredita, a região permanecerá na contra-mão da história.
05/09/2003
Agência Senado
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