Augusto Botelho aponta falhas em políticas indigenistas brasileiras
Ao comentar relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre povos indígenas no Brasil, o senador Augusto Botelho (PT-RR) chamou a atenção para várias lacunas presentes nas políticas governamentais do país voltadas para os índios.
Augusto Botelho considerou insuficientes, para garantir a proteção dos indígenas, as medidas tomadas pelo governo federal de demarcação de terras, uma vez não foram acompanhadas de outras providências importantes nos setores de educação, saúde e infraestrutura.
- Os indígenas brasileiros não precisam somente ter suas terras demarcadas. Atualmente, o que tem acontecido é o seguinte: as terras são demarcadas, os não-índios expulsos da área, como aconteceu na Raposa Serra do Sol, e os índios ficam lá, abandonados, sem um mínimo de apoio para aproveitarem o conhecimento e a infraestrutura que já possuem para plantar, criar gado - como acontece em Roraima - enfim, para viver com dignidade - disse.
Abordando o problema do mercado ilegal de mineração, mencionado pelo relatório da ONU, Augusto Botelho se referiu a dois projetos de sua autoria destinados a resolver a questão. Uma das proposições (PLS 605/07) regulamenta a exploração em terras indígenas, e o outro dispõe sobre a exploração de pedras ornamentais nessas áreas.
Augusto Botelho mencionou ainda outro projeto de sua autoria (PLS 162/04) que dispõe sobre o livre trânsito das Forças Armadas e da Polícia Federal nas áreas indígenas.Segundo ele, os direitos indígenas precisam ser garantidos, mas a soberania brasileira também, sobretudo faixas de fronteiras, situadas em reservas indígenas, onde existe a necessidade de "impedir a entrada de drogas e ecopiratas que querem se apropriar do conhecimento dos indígenas e da fartura da Amazônia".
- Precisamos garantir os direitos dos indígenas brasileiros, mas não podemos deixar de ter o controle sobre nossos recursos naturais e nossas áreas de fronteira - afirmou.
20/08/2009
Agência Senado
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