Augusto Botelho apresenta projeto que consolida leis sobre cultura
Com o objetivo de reunir em uma só lei todas as outras leis do país relacionadas à cultura, o senador Augusto Botelho (PT-RR) apresentou um projeto de consolidação dessas normas. Ao anunciar a medida, durante pronunciamento feito nesta quinta-feira (14), ele explicou que a proposta funde a legislação sobre patrimônio cultural e arqueológico, museus, cinema e audiovisual, livros e leitura, incentivos culturais, datas culturais e homenagens cívicas.
O senador informou que não foram incluídas na matéria as leis que tratam das estruturas administrativas vinculadas à cultura, "pois estas não dizem respeito às políticas públicas de caráter permanente e estão sujeitas a alterações mais frequentes".
Augusto Botelho ressaltou que, além dele próprio, participaram da elaboração do texto os seus assessores e a Consultoria Legislativa do Senado.
- Quero agradecer publicamente ao consultor João Bosco Bezerra Bonfim, que, a meu pedido, debruçou-se sobre o assunto desde outubro de 2008 - disse.
Esse projeto de lei, que tramitará no Senado como PLS 188/09, deverá ser enviado em breve à Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).
14/05/2009
Agência Senado
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