Augusto Botelho defende ação de militares e da PF em reservas indígenas
O senador Augusto Botelho (PT-RR) pediu, na noite desta terça-feira (11), a aprovação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 69/04, de sua autoria, que regulamenta a presença das Forças Armadas e da Polícia Federal em terras indígenas. A matéria foi discutida pela manhã em audiência pública conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE).
- Fiquei muito satisfeito com a audiência, pois os senadores presentes à audiência e os convidados, representantes de indígenas, da Funai e das Forças Armadas concordaram que os militares e a Polícia Federal devem ter livre circulação nas terras indígenas, para defender os interesses do povo brasileiro - relatou o senador.
Augusto Botelho lembrou que até bem pouco tempo, para se fazer uma missão militar dentro de área indígena, era necessário pedir autorização para a Fundação Nacional do Índio (Funai), o que demorava. Ocorre que as reservas muitas vezes são usadas pelo tráfico de drogas, o que obriga as autoridades a fazerem buscas.
Conforme o parlamentar, recentemente, com a instalação do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), apreenderam um carro com quase 200 quilos de cocaína dentro de uma área indígena de Roraima.
Augusto Botelho disse que o relator do projeto, senador Neuto de Conto (PMDB-SC), apresentou voto favorável à aprovação da matéria, com apenas uma ressalva, com a qual o senador por Roraima disse concordar: a de que as ações do Exército e da PF poderão se dar em quaisquer terras indígenas e não só nas faixas de fronteira.
11/08/2009
Agência Senado
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