Augusto Botelho destaca importância do combate ao contrabando de remédios
O senador Augusto Botelho (PT-RR) parabenizou os organizadores do 2º Fórum Nacional sobre Rastreabilidade de Medicamentos: Prevenção e Combate à Falsificação e Contrabando no Brasil, que foi realizado nesta quinta-feira (10) no Senado Federal. O evento contou com a participação de representantes do Legislativo, Executivo, Judiciário, órgãos reguladores e indústrias farmacêuticas.
Augusto Botelho, que é medido, informou que o contrabando e o consumo de medicamentos falsificados, contrabandeados ou sem registro em órgãos reguladores tem crescido em todo o mundo. Ele disse que, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), 25% dos medicamentos consumidos nos países em desenvolvimento, como o Brasil, são contrafeitos ou de má qualidade.
Segundo o senador, a OMS estima que este ano mais de 16% dos medicamentos comercializados serão ilícitos, representando um prejuízo de aproximadamente US$ 75 bilhões para a cadeia farmacêutica mundial. No Brasil, 10º mercado farmacêutico mundial, com receita anual de US$ 10 bilhões, estima-se que 30% da comercialização de medicamentos sejam informais, compreendendo a falsificação e sonegação de impostos.
Augusto Botelho também citou dados divulgados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que revelam a apreensão de 333 toneladas de medicamentos irregulares em 2009. Cerca de 95% dessas apreensões são referentes a produtos sem registro ou controle dos fabricantes e da Anvisa e vendidos em farmácias e drogarias.
O parlamentar disse que a tecnologia de rastreabilidade, como o Sistema Nacional de Controle de Medicamentos em implantação pela Anvisa, vai permitir recuperar informações históricas e geográficas sobre o caminho percorrido pelos medicamentos desde a sua produção até a entrega ao consumidor
O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) disse, em aparte, que uma série de reportagens do jornal Correio Braziliense mostrou que o contrabando não se limita aos medicamentos, mas também envolve equipamentos hospitalares e próteses. Ele lembrou que ao ser convidado para uma audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) para debater este assunto, o ministro da Saúde e o presidente da Anvisa escolheram o dia mas não compareceram e enviaram representantes.
- Tenho certeza que aqueles técnicos enviados sabem mais do assunto do que eles, mas eles são os responsáveis pelos órgãos que dirigem. Portanto, não dão bola para esse problema, o que nos causa indignação - protestou o senador.
10/06/2010
Agência Senado
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