AUMENTO DA CONTRATAÇÃO DE ESTRANGEIROS TEM PROTESTO DE MAURO MIRANDA
Para Mauro, esse fato é preocupante. "Há um elevado número de profissionais brasileiros altamente especializados, muitos com mestrado e doutorado, há algum tempo desempregados. Essa importação de mão-de-obra especializada é um contra-senso nas nossas expectativas de equilibrar o mercado de trabalho e o governo brasileiro nada faz para alterar esse quadro", alertou.
Ele disse que está enviando um requerimento de informações ao ministro do Trabalho, Francisco Dornelles, sobre o número de profissionais estrangeiros e as condições em que trabalham. O senador lembrou que, de acordo com a legislação brasileira, o profissional estrangeiro pode trabalhar no Brasil quando tiver seu diploma reconhecido e revalidado por uma universidade brasileira, ou quando for contratado provisoriamente por uma empresa constituída no país.
- A justificativa, nesse último caso, é a escassez de profissionais de determinada especialidade. Assim, a legislação exige a presença de um profissional brasileiro trabalhando ao lado do estrangeiro, como assistente, para garantir a transferência dos conhecimentos tecnológicos trazidos de fora. Infelizmente, tenho recebido denúncias de conselhos regionais de que o ministério não vem fiscalizando a aplicação correta da lei - informou o senador.
Segundo Mauro Miranda, essas entidades, especialmente do setor de engenharia, também se queixam de que o ministério não responde aos pedidos de informação sobre vistos de trabalho para estrangeiros. "Não creio que o ministro Dornelles tenha tomado conhecimento desse fatos. É imprescindível que os conselhos tenham dados atualizados sobre os profissionais estrangeiros, para que eles possam ser fiscalizados da mesma forma que os brasileiros", finalizou.
20/08/1999
Agência Senado
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