Aumento de impostos prejudicará indústria gaúcha
A proposta de aumentar, mesmo que setorialmente, as alíquotas do ICMS vai prejudicar a indústria do Rio Grande do Sul. O alerta foi feito pelo deputado Onyx Lorenzoni (PFL), durante o grande expediente. Para o parlamentar a medida vai penalizar o setor que mais tem contribuído para o incremento da arrecadação no estado.
Nos primeiros cinco meses deste ano, o Rio Grande do Sul arrecadou R$ 500 milhões a mais do que no mesmo período de 2000. Este resultado deve-se ao desempenho da indústria gaúcha. Não se pode desconsiderar que 58% do ICMS total recolhido pelo Tesouro do Estado, é oriundo da indústria gaúcha. O incremento na arrecadação, portanto, demonstra o quão desnecessário é a adoção, por parte do governo estadual, do aumento de impostos.
O Rio Grande do Sul representa hoje 8,4% do Valor de Transformação Industrial brasileiro. E os segmentos de produtos alimentícios e bebidas; o de preparação e fabricação de produtos de couro e calçados; o de produtos químicos; fabricação de veículos automotores e carrocerias; produtos de metal; artigos e borrachas e plásticos; móveis ; e a indústria fumageira. Este expectro, respondeu por boa parte da arrecadação do ICMS gaúcho.
Penalizar o setor industrial significa punir um segmento produtivo que nos últimos 12 meses cresceu 6,8%. No mês de março a ocupação industrial teve um crescimento de 4,6% em relação a março de 2000. Em números gerais a indústria gaúcha emprega formalmente 523 mil trabalhadores o equivalente a 28% do total de mão de obra com carteira assinada. Estes números, por si só, demonstram a importância e o que representa a contribuição do setor industrial na geração de impostos.
As duas propostas encaminhadas pelo Executivo, no final de 99 e de 2000, previam um aumento de arrecadação de R$ 300 milhões no ano. Valor equivalente ao que foi obtido apenas nos primeiros três meses deste ano. Para aumentar impostos, o Governador de fato, Miguel Rosseto, usa as expressões "justiça fiscal", estímulo a fundos setoriais e aumento da geração de emprego como justificativas para encobrir a "fúria tributária" deste governo. E, o pior, diz que permitirá a qualificação do funcionalismo público e a valorização da categoria. Ou seja, o Governo Olívio para fazer um afago, as vésperas de um ano eleitoral, no funcionalismo público quer penalizar os mais de 9 milhões de gaúchos e o setor produtivo, no caso, a indústria riograndense.
Entendo, diferentemente, do que argumenta Miguel Rosseto, que seria socialmente mais justo se o governo desonerasse a produção de bens e serviços. Ou seja, se ao invés de propor aumento de impostos, propusesse uma redução das alíquotas. E a lógica é simples.
Ao reduzir a tributação, o governo está assegurando mecanismos para tornar os produtos mais baratos, portanto, mais competitivos no mercado interno e externo. Maiores vendas significam mais empregos, melhoria salarial e conseqüentemente mais dinheiro em circulação, mais consumo e maior arrecadação. Esta é a realidade vivida hoje na Irlanda e, infelizmente, temida no Rio Grande do Sul.
06/21/2001
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