Autoridades ambientais criticam importação de pneus usados em audiência pública na CAS
A exportação de pneus usados para os países em desenvolvimento, onde se tornam matéria prima da indústria de remoldagem, foi definida pela secretária de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Marijane Lisboa, como fruto de um "certo racismo etnocêntrico" dos países industrializados, durante audiência pública promovida nesta quarta-feira (31) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS)
- O fluxo da exportação de pneus usados é sempre Norte-Sul, pois aí existe um custo ambiental que não se quer assumir. Temos de estar atentos, pois estão sempre tentando nos colocar como sua lixeira, o que não é bom nem para nós e nem para o mundo - afirmou Marijane.
Realizada a partir de requerimento do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), a audiência foi convocada para que se colocasse em debate o projeto do senador Flávio Arns (PT-PR) que regulamenta a importação de pneus usados, obrigando os importadores a promover a coleta e a destruição, de forma ambientalmente adequada, de 10 pneus inservíveis para cada pneu usado a ser importado.
A disposição adequada dos pneus usados é um problema em todo o mundo, segundo os expositores. Nos Estados Unidos, onde os terrenos são mais baratos, eles vão principalmente para aterros sanitários. Na Europa, apenas 35% dos pneus usados vão parar em aterros, mas uma lei já proíbe esta prática a partir de 2006.
- Esse prazo explica um pouco a pressão dos europeus pela exportação - afirmou na audiência o coordenador geral de Controle e Qualidade Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Márcio Rosa Rodrigues de Freitas, que apresentou posição contrária à proposta.
Flávio Arns relatou que apresentou o projeto, depois de uma ampla consulta a ambientalistas do Paraná, para estimular uma indústria de remoldagem de pneus que existe na região metropolitana de Curitiba e gera 520 empregos. Ele observou que o Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro) considera os pneus remoldados como produtos novos, que têm garantia de cinco anos e preço 40% inferior ao similar novo. "Jamais faria alguma coisa que prejudicasse o meio ambiente", afirmou.
Por sua vez, Antonio Carlos Valadares disse que a indústria de remoldagem de pneus precisa de matéria prima importada, uma vez que os pneus usados nacionais são utilizados por seus proprietários até "quase quando não prestam mais". Na sua opinião, a regulamentação da importação de pneus usados poderia obrigar os atuais fabricantes de pneus no Brasil e reduzir os preços de seus produtos.
Em resposta, Marijane Lisboa sustentou que o pneu remoldado não é igual ao novo, pois tem vida útil menor e ainda provoca um problema ambiental ao país que o importa. "Se ele tivesse as mesmas características de um pneu novo, por que a remoldagem não seria feita na Europa?", questionou a secretária. Ela defendeu a produção de pneus que não contenham metais pesados, para evitar dispersão no ar desses metais quando fossem queimados em fornos ou incêndios. Também participaram da audiência representantes dos Ministérios do Desenvolvimento e das Relações Exteriores.
31/03/2004
Agência Senado
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