Autorizada criação de universidade federal no Rio Grande do Sul
A Comissão de Educação (CE) autorizou nesta terça-feira (18) a criação da Universidade Federal da Região das Missões, no estado do Rio Grande do Sul, por meio da aprovação, por unanimidade, de projeto de lei do senador Paulo Paim (PT-RS). A matéria recebeu decisão terminativa na CE.
Paim afirmou que são necessárias mais universidades no interior do país "a fim de evitar que os estudantes se desloquem do interior para as capitais para realizar cursos que muitas vezes não têm relação com seus locais de origem". Os outros dois senadores pelo Rio Grande do Sul - Pedro Simon (PMDB), relator, e Sérgio Zambiasi (PTB), relator ad hoc - manifestaram-se favoravelmente à matéria.
Autorização
Paim destacou ainda que seu projeto, o PLS 81/07, não aprova a criação da universidade, apenas a autoriza. Mas, segundo ele, a aprovação de matérias como essa repercutem nas comunidades que podem ser beneficiadas e no próprio Executivo.
Referindo-se a essa questão, o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) lembrou que a Câmara dos Deputados tem arquivado várias propostas que autorizam a criação de universidades federais - inclusive uma apresentada por ele - devido a interpretações que as consideram inconstitucionais, já que a lei prevê que a competência para criar tais instituições é do Executivo.
A votação da proposta de Paim foi nominal. Os seguintes senadores manifestaram-se a favor do projeto: Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), Augusto Botelho (PT-RR), Edison Lobão (DEM-MA), Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC), Ideli Salvatti (PT-SC), Lúcia Vânia (PSDB-GO), Mão Santa (PMDB-PI), Marcelo Crivella (PRB-RJ), Marisa Serrano (PSDB-MS), o próprio Paulo Paim (PT-RS), Renato Casagrande (PSB-ES), Romeu Tuma (DEM-SP), Sérgio Zambiasi (PTB-RS), Wellington Salgado (PMDB-MG) e Valdir Raupp (PMDB-RO).
A reunião foi presidida pelo senador Flávio Arns (PT-PR).
18/09/2007
Agência Senado
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