Bahia vai poder contrair empréstimo de US$ 54,35 milhões junto ao Bird
O relator da matéria, senador Jonas Pinheiro (PFL-MT), disse que o governo da Bahia cumpriu, segundo análise do Banco Central, todas as exigências requeridas para fazer jus à operação, apresentando ao Tesouro Nacional inclusive as contragarantias necessárias à obtenção de aval da União.
O Estado da Bahia, segundo o relator, comprovou estar em dia com suas obrigações junto à União ou com as entidades controladas pelo poder público federal. Obteve, ainda, parecer do Tesouro Nacional atestando não existirem no empréstimo riscos para a União, uma vez que há previsão do oferecimento de garantias da parte do estado, sob a forma de vinculação das cotas de repartição constitucional das receitas tributárias, complementadas com a garantia de recursos próprios.
O empréstimo será concedido mediante um custo efetivo de 5,9% ao ano, devendo o principal ser amortizado em 20 parcelas semestrais, consecutivas e iguais, vencendo a primeira parcela em 2005. A primeira parcela relativa aos juros, por sua vez, deve ser paga após seis meses da efetivação do contrato.
Segundo Jonas Pinheiro, o Banco Mundial, em relatório produzido em setembro de 1999, reconheceu o bom desempenho do programa no estado da Bahia e o alcance de suas metas físicas, em muitos casos até superadas, revelando o acerto dos seus objetivos. "Existem evidências de que os subprojetos estão contribuindo para a transformação social e econômica das pequenas comunidades rurais do Estado", consta do relatório do Bird.
Partindo de um modelo de intervenção descentralizado, onde entidades representativas das comunidades rurais e dos municípios lideram o processo de seleção e priorização das suas carências, formalizadas em planos de investimentos municipais, o Produzir, segundo o relator, já beneficiou cerca de 600 mil famílias em 376 municípios baianos, financiando 6.569 projetos por meio de convênios firmados com 3.902 associações comunitárias. Dos projetos implementados, 74% são de infra-estrutura econômica e social e 26% dedicados à produção.
Os senadores Roberto Saturnino (PSB-RJ), Lúdio Coelho (PSDB-MS), Bello Parga (PFL-MA) e José Coelho (PFL-PE) destacaram seu apoio à autorização do empréstimo. O senador Carlos Bezerra (PMDB-MT), embora declarando voto favorável ao empréstimo, aproveitou a oportunidade para criticar a política agrícola do governo, segundo ele, "de completo descaso para com o pequeno agricultor". O problema do pequeno agricultor, para Bezerra, não será resolvido com medidas isoladas, mas somente por meio de uma ampla mudança na política agrícola concebida por Brasília, frisou.
O senador Lauro Campos (PDT-DF) criticou a contratação do empréstimo, ressaltando que "o endividamento externo jamais resultou no desenvolvimento de qualquer país". Disse ainda que a Espanha e o Egito chegaram até mesmo à perda da sua soberania, por terem recorrido ao endividamento externo na busca de solução para os seus problemas.
18/09/2001
Agência Senado
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