Filhos de portadoras do HIV poderão receber leite maternizado para evitar contágio
Para evitar que o aleitamento materno continue aumentando a transmissão de infecção pelo HIV da mãe infectada para o filho, o senador Mauro Miranda (PMDB-GO) apresentou projeto ampliando os benefícios da lei que trata da distribuição gratuita de medicamentos aos portadores do HIV para incluir o benefício do fornecimento de leite maternizado par os filhos das mães soro-positivas. A proposta, que se encontra na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), altera a Lei nº 9.313.
O senador destaca em sua justificativa que o Ministério da Saúde e os organismos supranacionais de saúde recomendam que as mães soro-positivas sejam aconselhadas a não amamentarem seus filhos. No entanto, observa o senador, uma grande parte das mães das camadas mais pobres não têm recursos para comprar o leite de que seus bebês necessitam.
Mauro Miranda ressalta que, como as ações de prevenção da transmissão materno-infantil da infecção pelo HIV ou não foram implantadas ou o foram com deficiência, ainda ocorre, no Brasil, um grande número de casos de transmissão materno-infantil.
As avaliações exitosas da experiência brasileira, com a universalização da assistência farmacêutica para os aidéticos, segundo Mauro Miranda, demonstram a viabilidade da estratégia da distribuição gratuita do leite maternizado, inclusive com redução de gastos públicos com internação e com medicamentos.
-Ora, como a epidemia, no país, cresce principalmente entre os mais pobres, assim como ocorre no caso do acesso aos medicamentos anti-retorivais, o acesso dessas mães ao leite em pó deveria ser universal e gratuito-, afirma o senador na justificativa do projeto.
18/10/2002
Agência Senado
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