BENEDITA ELOGIA SUBSTITUTIVO DE EMÍLIA SOBRE BOLSA-ESCOLA
A senadora Benedita da Silva (PT-RJ) destacou hoje (dia 26), em plenário, o trabalho da senadora Emília Fernandes (PDT-RS) como relatora, na Comissão de Educação, do projeto de lei da Câmara que autoriza o governo federal a conceder apoio financeiro ao Distrito Federal e aos municípios que criarem programas de renda mínima associados a ações sócio-educativas.
Para Benedita, o substitutivo apresentado pela relatora ao projeto do deputado Nelson Marchezan, além de representar uma síntese aperfeiçoada das demais proposições que dispõem sobre complementação de renda, atende aos objetivos propostos, segundo a capacidade orçamentária da União. "Aprendi com Emília como melhor colocar um substitutivo", afirmou.
- Ela detectou e corrigiu as falhas da equação do limite máximo do benefício. Constatou que o projeto, por tratar da mesma maneira famílias que não auferem renda e as que têm renda positiva, desestimulava o trabalho e induzia à não declaração de renda, pois, deste modo, receberiam o benefício máximo - disse Benedita da Silva, que também destacou outros aspectos do substitutivo.
Por uma questão de justiça, como acentuou, Benedita fez questão de ressaltar o trabalho de todos os relatores dos projetos sobre complementação de renda. "Todos eles, indistintamente, dedicaram-se de corpo e alma a tal matéria, discutindo com as maiores autoridades no assunto, acatando as sugestões apresentadas através de emendas e aperfeiçoando-as com seus próprios conhecimentos", asssinalou.
Em aparte, o senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE) defendeu a necessidade da apresentação de substitutivos. Para ele, do ponto de vista regimental, esta é a melhor forma para "comtemplar as idéias de todos". Por sua vez, o senador Lauro Campos (PT-RJ) sugeriu que fosse feito um exame preliminar dos projetos de lei apresentados no sentido de constatar se já existem outras iniciativas semelhantes.
Também, aparteando, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), autor de projeto em tramitação na Câmara que institui um programa degarantia de renda mínima, disse que, para se chegar a uma solução sensata, sem prejudicar o direito de todos à renda suficiente para que as crianças não precisem mais trabalhar,e possam ir à escola, é preciso que os senadores sentem-se à mesa para discutir o problema.26/08/1997
Agência Senado
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