BENEDITA: "INDÚSTRIA DO ASSALTO" DEVE SER DETIDA
Baseada no entendimento de que o crescente número de roubos e furtos é alimentado pela proliferação de compradores de ouro, prata, jóias e relógios, a senadora Benedita da Silva (PT-RJ) apresentou projeto de lei para deter o que ela denomina de "indústria do assalto". - Cada marginal que rouba numa esquina, vende o produto de seu roubo noutra esquina - justificou.Na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde aguarda em decisão terminativa, o projeto recebeu parecer favorável do senador José Bianco (PFL-RO), na forma de substitutivo.Segundo o substitutivo do relator, o comércio e a fundição de ouro, jóias ou pedras preciosas será permitido somente a firmas individuais ou sociedades mercantis devidamente registradas na Junta Comercial. A realização desse comércio sem registro implicará a pena de seis meses a um ano, mais multa.Esses comerciantes, ainda, serão obrigados a registrar-se na Secretaria de Segurança Pública da respectiva praça comercial e a comprovar a regularidade das operações que realizarem. Para a senadora Benedita da Silva, o projeto justifica-se pela "estreita correlação entre a proliferação de compradores de ouro, prata e relógios que pululam a cada esquina das vias centrais mais movimentadas, com panfletos com endereço, telefone e o indecoroso chamamento ´pago mais, mesmo quebrado´, e a onda de assaltos, os mais audaciosos, à plena luz do dia e à vista de todos".
21/09/1998
Agência Senado
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