Benevides lembra desejo de Ulysses de participação popular na Constituinte
A nova Constituição brasileira deveria ter conotação participativa, com o máximo de expressão popular. Este foi um dos desejos do deputado Ulysses Guimarães - presidente da Assembléia Nacional Constituinte que redigiu a Constituição de 1988 -, conforme revelou o hoje deputado Mauro Benevides (PMDB-CE), primeiro vice-presidente da Constituinte e senador à época.
- O intuito era que brotasse de segmentos da sociedade a oportunidade de contribuir - explicou Benevides à Agência Senado.
A partir dessa premissa, o Senado desenvolveu uma campanha para estimular a participação do povo na redação da Constituição, que pode ser medida pela apresentação das emendas populares, foram 122, e também pelo envio das quase 73 mil cartas com sugestões aos parlamentares. Essas cartas hoje compõem o Sistema de Apoio Informático à Constituinte, banco de dados organizado e mantido pelo Prodasen, o Centro de Informática e Processamento de Dados do Senado, com o conteúdo dos formulários distribuídos pelos Correios e preenchidos pela população, hoje arquivados na Câmara dos Deputados.
- Buscou-se o máximo de participação popular - disse Benevides.
Reivindicações em prol de direitos das crianças, dos idosos, das pessoas com deficiência, dos negros e das mulheres, entre outros pontos, foram sugeridas pela população e inseridas no texto final da Carta que acabou conhecida como Constituição Cidadã, justamente por representar todos os segmentos sociais em seus artigos. Idéias chegavam de todos os cantos do Brasil.
- Nem todas, mas um bom número de sugestões foi acolhida, sim - disse o deputado.
Um bom exemplo de reivindicação que se tornou real, assim como ocorreu com a instituição do Sistema Único de Saúde (SUS), foi a elaboração do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), dois anos mais tarde, ainda que por lei infraconstitucional.
- O estatuto se originou de uma legítima pressão da sociedade pela segurança das crianças. Outras leis também foram desdobramentos da elaboração da Carta - lembrou.
03/10/2008
Agência Senado
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