Berzoini falará na CAS sobre fraudes na Previdência
O ministro da Previdência Social, Ricardo Berzoini, vai comparecer à Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em data a ser marcada, para prestar esclarecimentos sobre o plano e a estratégia utilizados pelo governo para coibir as fraudes no sistema previdenciário. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (12) pela comissão, ao aprovar requerimento nesse sentido da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), presidente do colegiado.
Durante a audiência, o ministro também deverá falar sobre o constrangimento sofrido pelos aposentados com mais de 90 anos de idade, que tiveram o pagamento bloqueado e foram obrigados - por meio de decisão já revogada - a comparecer aos postos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para se recadastrar.
Lúcia Vânia informou que, inicialmente, o requerimento propunha a convocação do ministro, mas que havia alterado a terminologia para -convite-, uma vez que Berzoini, conforme informou, ligou para ela, reconheceu o equívoco causado no episódio dos velhinhos e se mostrou à disposição para comparecer à comissão e prestar todos os esclarecimentos.
A senadora reconheceu a forma educada com que o ministro dirigiu-se a ela, mas deixou claro que ele, ao convocar os velhinhos para se recadastrar, havia ferido o artigo 96 do Estatuto do Idoso, que diz o seguinte: estará sujeito a reclusão de seis meses a um ano, além de multa, quem discriminar pessoa idosa, impedindo ou dificultando seu acesso a operações bancárias, aos meios de transporte, ao direito de contratar ou por qualquer outro meio ou instrumento necessário ao exercício da cidadania, por motivo de idade.
A senadora Ideli Salvatti (PT-SC) considerou o episódio dos velhinhos encerrado, já que o ministro admitiu o erro cometido e pediu desculpas em público. Mas observou que a presença de Berzoini na CAS servirá para que ele possa informar as medidas que estão sendo colocadas em prática para modernizar a Previdência Social brasileira, além do que está sendo feito no combate às fraudes. Ela adiantou que em apenas onze meses de governo já foram descobertas nada menos do que 20 milhões de benefícios que estavam sendo pagos de forma fraudulenta.
O senador Almeida Lima (PDT-SE) enalteceu a aprovação do requerimento e disse que Berzoini terá a oportunidade de esclarecer a -barbaridade- que cometeu com os velhinhos, bem como detalhar o projeto do governo na área social. Os senadores Flávio Arns (PT-PR), Eduardo Azeredo (PSDB-MG), Reginaldo Duarte (PSDB-CE) e Sérgio Cabral (PMDB-RJ) também aplaudiram a aprovação do requerimento de autoria da presidente da CAS, todos deixando claro que a audiência pública também servirá para que Berzoini detalhe as propostas que tem para melhorar a Previdência.
12/11/2003
Agência Senado
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