Sarney reúne Berzoini e senadores para discutir reforma da Previdência
O presidente do Senado, José Sarney, disse nesta quarta-feira (20), após reunir para um café da manhã o ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, e senadores da base de apoio ao governo, em sua residência, que a Casa dará a sua contribuição no debate da proposta de reforma da Previdência, já aprovada em primeiro turno pela Câmara. Durante o encontro, o ponto mais debatido foi a vinculação do teto da remuneração dos servidores estaduais e municipais ao que ganham governadores e prefeitos.
- Essa reforma já foi extremamente debatida, e os espaços são curtos para que seja modificada, mas, até mesmo para que o Senado se convença de que deve aprová-la como está, é necessário que se faça o debate dentro da Casa. O Senado não vai, de nenhuma maneira, deixar de participar do debate. Foi esse o desejo de todos, expresso ao ministro - afirmou.
Segundo Sarney, as discussões vão começar pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde a reforma da Previdência inicia sua tramitação na Casa, e o Senado terá oportunidade de ouvir todos os interessados em modificações ao texto da Câmara antes de tomar sua decisão.
- O Senado sempre tem uma posição de equilíbrio e vai examinar dentro do interesse nacional, e, sem dúvida alguma, fará o que for melhor para o país - enfatizou.
O 1º vice-presidente do Senado, Paulo Paim (PT-RS), considerou a reunião importante para abrir a discussão sobre o tema. -O ministro Berzoini sabe que a Casa é soberana para mudar ou não mudar-, afirmou. Já o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), observou que a reunião foi apenas a primeira, pois ainda não há consenso, especialmente na questão do subteto para servidores dos estados e municípios. -O debate deve ser aprofundado, e o papel do Senado é insubstituível-, disse Calheiros. -Se for necessário, vamos aprimorar o texto-.
Durante a reunião, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) pediu a realização de audiências públicas na CCJ para ouvir as entidades representativas dos servidores e expressou sua preocupação com a vinculação dos vencimentos de funcionários de carreira no serviço público com ocupantes de mandatos eletivos, e também com o reflexo das diferenças salariais entre governadores e prefeitos na remuneração desses servidores.
O líder do PT, senador Tião Viana (AC), apontado como provável relator da matéria, expressou otimismo quanto à aprovação, sem emendas, do texto que virá da Câmara. -Não creio que no Senado, onde é menor o número de parlamentares e a experiência política é muito ampla, haja dificuldades em relação à reforma, até porque muitos senadores foram governadores ou acompanharam de perto as dificuldades dos estados, fortemente comprometidos pela inadequação da Previdência-, afirmou.
Embora admitindo, teoricamente pelo menos, a hipótese de vir a concordar com possíveis alterações, Berzoini defendeu enfaticamente o texto aprovado pela Câmara, que considera -adequado para resolver a questão do subteto nos estados-.
- Respeito a competência do Sendo para alterar, mas quem tem competência para alterar também tem para manter. A soberania do Senado em nada será alterada se aprovar a proposta conforme saiu da Câmara - argumentou.
20/08/2003
Agência Senado
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