Bornhausen contesta com documentos acusação de participação no Banco Araucária
O senador Jorge Bornhausen (PFL-SC) apresentou nesta quarta-feira (30), em reunião da CPI do Banestado, certidões da Procuradoria Geral da República negando que ele seja investigado em qualquer inquérito do Ministério Público em tramitação na Justiça, e do Banco Central, segundo o qual nenhum parente seu integra o quadro societário do Banco Araucária - apontado como uma das instituições que teriam participado do esquema de evasão de divisas do país por meio de contas CC-5.
- Faço aqui um registro da minha vida pública de 36 anos. Tenho, com correção, cumprido meu papel, na defesa do meu estado e do meu país. Fui obrigado a me defender de calúnias que foram lançadas por pessoas irresponsáveis que procuraram, através de documentos que não tinham qualidade, me denegrir - disse Bornhausen.
A participação do senador na reunião da CPI foi motivada por declarações do procurador da República Luiz Francisco de Souza, de que seria de propriedade da família Bornhausen o Banco Araucária. Para Bornhausen, as declarações de Luiz Francisco são uma demonstração de sua irresponsabilidade e desrespeitam o Parlamento. Ele pediu que o procurador se submeta a exames de sanidade mental.
- Não respeita certidões oficiais, prefere inverdades. Se nega a responder. Não honra o Ministério Público. Essa é a verdade. Não tem palavra, não tem honra, não merece estar no Senado - disse Bornhausen sobre Luiz Francisco.
A tensão entre o procurador e o senador na CPI começou quando Luiz Francisco afirmou que o Araucária pertenceria originalmente a Paulo Konder Bornhausen, irmão do senador, e hoje estaria nas mãos de três cunhados do senador. Ele questionou o motivo de o Araucária ter recebido, por meio de autorização especial, assinada pelo diretor do Departamento de Câmbio do Banco Central, José Maria Carvalho, o direito de operar com contas CC-5 acima do limite de R$ 10 mil, o que renderia boas taxas de administração ao banco.
Segundo o procurador, a estrutura do banco era pequena para receber autorização para movimentar mais de US$ 5 bilhões, montante equivalente ao do Banestado.
- Por que o banco recebeu esse presente naquele governo se era um tamborete, não tinha estrutura para nada? - perguntou.
Luiz Francisco sugeriu a convocação de Carvalho para, sob juramento, explicar a concessão da autorização e a requisição do processo que levou à liquidação extrajudicial do Banco Araucária, onde estariam indícios de remessas irregulares de recursos para o exterior e lavagem de dinheiro.
- O senador foi denunciado por ter conta lá fora (no exterior). É ele quem deve vir aqui (à CPI) sob juramento para explicar tudo isso - disse Luiz Francisco, sob protestos do senador Heráclito Fortes (PFL-PI).
- Não aceito que (o procurador) diga que senador venha a esta Casa prestar depoimento sob juramento. Fica o protesto, já que o senador (Bornhausen) nem está na sala para se defender - disse Heráclito, que ouviu do presidente da CPI, senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT), que a comissão sabe zelar por sua autonomia.
Em seguida, Heráclito apresentou documento encaminhado por Luiz Francisco ao desembargador federal Mário César Ribeiro, em que o procurador se retrataria das acusações a Bornhausen feitas em entrevista à revista eletrônica Consultor Jurídico . Luiz Francisco negou que tenha havido retratação.
- Não retirei nada do que falei. Disse na entrevista que o Banco Araucária tem ligações familiares com o senador (Bornhausen). Não disse que o senador tem ou não tem conta no exterior. É o próprio senador quem diz que tem - declarou o procurador.
30/07/2003
Agência Senado
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