Bornhausen promete debater e aprimorar a reforma tributária no Senado
O presidente do PFL, Jorge Bornhausen (SC), prometeu aprimorar o texto da reforma tributária no Senado, por entender que se trata de um proposta insuficiente que, -ainda por cima, embute aumentos na carga tributária-. A principal reivindicação do PFL, frisou, é a partilha, entre estados e municípios, dos recursos arrecadados com a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
Bornhausen afirmou que a atual situação caótica da maioria dos estados e municípios se deve às distorções sofridas pelos Fundos de Participação dos Estados e Municípios, desde sua criação, na Constituição de 1988.
O senador lembrou que, naquela ocasião, os impostos partilhados representavam 75% da arrecadação federal, enquanto as contribuições, não partilhadas, eram da ordem de 25%. Hoje, os impostos somam 45%, enquanto as contribuições representam 55% da arrecadação.
Diante disso, explicou, o PFL resolveu apresentar emenda à reforma tributária propondo que as contribuições sejam partilhadas, num sistema que não resulte em aumento da carga tributária.
Bornhausen lembrou que o partido decidiu consultar suas bases e organizou um encontro de prefeitos, na última quinta-feira (14), em que 500 prefeitos, de todos os partidos, aprovaram, unanimemente, sua proposta. O encontro, disse o senador, teve grande repercussão, chegando a abalar as bases do governo, que decidiu convocar a imprensa para dar sua versão.
- O ministro José Dirceu foi longe demais, ao dizer que -não dá para partilhar- e que -se ficarmos dando voltas, a reforma empaca e não sai-. E ainda acusou o PFL de falta de ética, por ter apoiado a criação de contribuições no governo FHC - relatou.
Bornhausen fez questão de explicar que o PFL aprovou contribuições em função de crises que exigiram fortes ajustes fiscais, como as do México, a asiática, a da Rússia, a do real e a da Argentina. A atual recessão, afirmou, -é uma crise provocada pelo próprio governo do PT, que já produziu mais 600 mil desempregados-.
O senador lembrou, ainda, que o programa eleitoral do PT pregava um novo pacto federativo para repartir melhor as receitas entre União, estados e municípios, numa relação mais respeitosa.
- Isso é exatamente o que estamos pretendendo obter, com nossa emenda - finalizou Borhausen.
19/08/2003
Agência Senado
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