BORNHAUSEN QUER ENCURTAR CAMPANHAS ELEITORAIS
Com as mudanças propostas, o período eleitoral seria reduzido de quase cinco meses - entre o início de junho e o fim de outubro - para dois meses e meio. A propaganda eleitoral gratuita nas emissoras de rádio e televisão, por sua vez, seria limitada pelo projeto a 35 dias antes das eleições, 10 a menos do que dispõe a atual legislação.
"O pleito realizado neste ano demonstrou que é excessivo o prazo do processo eleitoral", afirma Bornhausen na justificação de seu projeto, que foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O senador lembra ainda que o mês de julho, atualmente incluído nas campanhas, coincide com as Olimpíadas, nos anos de eleições municipais, ou com a Copa do Mundo, nas eleições estaduais e nacionais.
Bornhausen pretende ainda, com a proposta, desestimular a troca de partidos por deputados federais no início de cada legislatura. O texto estabelece que a proporcionalidade a ser levada em conta entre as bancadas na hora de definir a participação de cada partido na propaganda gratuita é a estabelecida no resultado das eleições. Atualmente, leva-se em conta o número de deputados por partido no início da legislatura.
10/11/2000
Agência Senado
Artigos Relacionados
Jorge Viana quer o fim das doações de empresas a campanhas eleitorais
Suplicy quer instituir prestação de contas em tempo real nas campanhas eleitorais
LAURO CAMPOS QUER PROIBIR DOAÇÕES DE EMPRESAS PARA CAMPANHAS ELEITORAIS
Suplicy quer publicação de doações às campanhas eleitorais em tempo real na internet
Rejeitado uso de 'outdoors' em campanhas eleitorais
Aprovada lei que barateia campanhas eleitorais