Bornhausen quer explicações sobre P-52 e AES
O senador Jorge Bornhausen (PFL-SC) disse nesta terça-feira (27) que seu partido deseja "obter esclarecimentos completos" sobre o contrato feito pela Petrobras para a construção da plataforma de exploração submarina de petróleo P-52, no valor de US$ 923 milhões. O PFL também quer explicações sobre o contrato feito pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o refinanciamento da dívida da empresa americana AES de US$ 1,2 bilhão, perdoando, "inexplicavelmente", disse o senador, juros de mora de US$ 193,7 milhões.
Bornhausen disse que a Petrobras gastou, em mais de 100 jornais e em encartes nas principais revistas, cerca de R$ 50 milhões para justificar o contrato, ressaltando que fez um investimento de US$ 923 milhões e gerará 2.500 empregos diretos. O senador lembrou visita que o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva fez a um estaleiro no Rio de Janeiro para condenar a contratação de uma plataforma em Cingapura. Na época, assinalou o senador, Lula disse que 25 mil empregos deixariam de ser criados.
O senador explicou que, após vários adiamentos da licitação (oito meses), que acarretaram perdas no valor de US$ 100 milhões por mês, por plataforma, a Petrobras respondeu a requerimento do senador José Jorge (PFL-PE) informando que decidira por contratar o consórcio Fels/Setal/Technip para a construção da P-52 por US$ 774,9 milhões.
- No final de dezembro, com toda pompa, o presidente da República, responsável maior pela decisão, participou da celebração do contrato que, orçado em US$ 500 milhões, quase dobrou, chegando a US$ 923 milhões. Resultado: o preço contratado subiu mais de 80% do que o previsto; o atraso causará prejuízos mensais enormes; a meta para 2007 está defasada; em vez de duas plataformas teremos uma pelo preço de duas; e os 25 mil empregos previstos pelo candidato foram reduzidos a 2.500 - frisou.
Citando editorial do jornal O Estado de São Paulo, Bornhausen acrescentou detalhes omitidos na publicidade da Petrobras para a P-52, como o índice de nacionalização de 40%, abaixo dos 45% previstos e muito abaixo dos 55% de fato obtidos com a construção da plataforma P-50 nos estaleiros Juong, em Cingapura. O senador continuou lembrando que não se levou em consideração o pagamento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ao estado do Rio de Janeiro, que chegará a US$ 170 milhões, o que representa um sobrepreço de US$ 130 milhões sobre a mesma plataforma construída no exterior.
- Por fim, a publicidade feita pelo presidente Lula e pela Petrobras informa que a plataforma de produção será montada no Brasil, mas surrupia a notícia de que os cascos da embarcação serão construídos em Cingapura, e esta é a etapa industrial que mais gera empregos - frisou.
O senador Tião Viana (PT-AC) saiu em defesa do governo dizendo que o processo de licitação foi demorado porque as empresas alegaram que os prazos eram pequenos e solicitaram que fossem aumentados. Além disso, Tião Viana lembrou que esse tipo de plataforma exige tecnologia de ponta e componentes viriam da Itália e dos Estados Unidos, enquanto os componentes nacionais exigiram uma "luta árdua" da Petrobras junto às indústrias do setor. Ele também assinalou que foram criados 2.500 empregos diretos, mas também outros 10 mil indiretos. "Não houve uma frustração da geração de empregos, mas uma adequação entre tecnologia e custo", afirmou.
Em relação ao contrato da AES com o BNDES, Bornhausen explicou que a dívida de US$ 1,2 bilhão foi reestruturada da seguinte forma: US$ 601,6 milhões passam a ser capital da Brasiliana; US$ 90 milhões serão pagos à vista; e US$ 510 milhões serão transformados em debêntures conversíveis em ações a vencer em 11 anos, com três de carência, a juros de 9% ao ano, incluindo o perdão de US$ 193,7 milhões referentes aos juros de mora por atraso no pagamento da dívida.
- O banco investiu US$ 601,6 milhões para ser dono de 50% menos uma ação ordinária (com direito a voto) e mais 50 milhões de ações preferenciais (sem direito a voto). O BNDES terá 53,85% do capital da Brasiliana, mas apenas dois assentos no Conselho de Administração, contra três da AES - concluiu.
27/01/2004
Agência Senado
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