Camata quer explicações sobre licitação da ANP
O senador Gerson Camata (PMDB-ES) apresentou requerimento solicitando ao Ministério do Meio Ambiente informações sobre recomendação do ministério de excluir 162 áreas do Espírito Santo de licitação para exploração de petróleo promovida pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). O mesmo assunto deve ser tratado pelo diretor-geral da ANP, Sebastião Rego Barros, em audiência pública na Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, solicitada por Camata em outro requerimento.
A exclusão dos blocos na licitação teria ocorrido sob a alegação de que a área a ser explorada fica próxima ao Parque Nacional Marinho de Abrolhos, localizado a 200 quilômetros de distância, o que poderia ocasionar danos em área de preservação ambiental.
Segundo a justificativa apresentada pelo senador no requerimento, o processo de licitação tinha a aprovação dos órgãos ambientais nacionais. Ele suspeita de que uma organização não-governamental internacional tenha interferido na decisão.
"O Brasil ainda não atingiu a necessária e almejada auto-suficiência em petróleo. Por isso, é tão importante aproveitar todas as possibilidades de explorar novos campos, em terra ou no mar, que permitam reduzir a dependência externa do nosso país", pondera o senador no requerimento.
20/08/2003
Agência Senado
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