NetSaber - Banco de Notícias

Brasil apresenta na COP 10 resultados da primeira fase do Programa Áreas Protegidas da Amazônia

O Ministério do Meio Ambiente apresentará no dia 26 de outubro durante a Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade (COP 10), em Nagoya, Japão, os resultados da primeira fase do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA). Criado em 2003 para assegurar recursos de longo prazo para a proteção da biodiversidade amazônica, o ARPA tornou-se o maior programa de conservação de florestas tropicais do mundo.

A primeira fase do programa encerrada em 2009 contabilizou a criação de 44 áreas protegidas na Amazônia brasileira e a implementação de outras 62. As novas áreas somam 24 milhões de hectares na região de maior biodiversidade do país. A área equivale ao tamanho do Reino Unido. Os resultados alçaram o Brasil à condição de líder mundial no estabelecimento de áreas protegidas.

Os impactos da primeira fase do programa em termos de conservação da biodiversidade e desenvolvimento social foram enormes. Durante a fase inicial, o governo criou ainda um Fundo para Áreas Protegidas, que já captou cerca de US$ 25 milhões. Parte desses recursos irá para as comunidades tradicionais da região.

Ao proteger as áreas, o ARPA evitou a emissão de milhões de toneladas de de gases de efeito estufa – que causam o aquecimento global, contribuindo também para melhorar o clima do planeta. De acordo com um estudo do WWF, Universidade Federal de Minas Gerais, IPAM e Woods Role Research Center, a redução de emissões projetada para as ações do ARPA até 2050 é da ordem de 70% de tudo o que foi reduzido pelo Protocolo de Kyoto.

No dia 19 de outubro, a ministra do Meio Ambiente do Brasil, Izabella Teixeira recebeu nos Estados Unidos um prêmio pela importância do ARPA na conservação da Amazônia. O reconhecimento partiu da ONG WWF Internacional. O braço brasileiro da organização ambientalista apoia o programa desde o início, juntamente com o Global Environment Fund (GEF), a agência alemã GTZ.

O passo seguinte

Na  segunda fase (2010-2013), o programa  terá o apoio financeiro do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), estimado em US$ 16 milhões por meio do Banco Mundial, US$ 60 milhões da República Federal da Alemanha, por intermédio do Banco  Alemão de Desenvolvimento (KfW), US$ 15 milhões do Fundo Mundial para a Natureza (WWF), por meio da WWF-Brasil e US$ 40 milhões do Fundo Amazônia, através do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A contrapartida do Governo Brasileiro está estimada em US$ 25 milhões. Haverá ainda a cooperação da Agência de Cooperação Técnica Alemã (GTZ).

Os recursos para investimentos e custos recorrentes são geridos pelo Fundo Brasileiro para Biodiversidade – FUNBIO. Há também o Fundo de Doações para Áreas Protegidas, que, ao término de sua capitalização, reverterá seus créditos para as áreas protegidas.

A meta para a segunda e terceira fases do programa (2014-2017)  é a de criar cerca de 20 milhões de hectares de novas áreas protegidas na Amazônia num período de sete anos, sendo 10 milhões de hectares de proteção integral e 10 milhões de hectares de uso sustentável.

Alcançada esta meta, o programa totalizará a proteção de 60 milhões de hectares de florestas na Amazônia até 2017, por meio da consolidação de áreas protegidas já existentes e da criação e consolidação de novas unidades.

Com isso, o governo quer conservar uma amostra ecologicamente representativa da biodiversidade amazônica, por meio da expansão e consolidação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) e da contribuição com os objetivos da Convenção da Diversidade Biológica.

Fonte:
Portal Brasil

Artigos Relacionados