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Entrevista com o coordenador do Programa Áreas Protegidas da Amazônia, Trajano Quinhões

O Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) nasceu ambicioso. Ao ser criado no ano de 2002, durante a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (RIO+10), em Johanesburgo (África do Sul), o programa almejava consolidar 50 milhões de hectares de áreas protegidas na Amazônia brasileira. Surgia, então, aquele que hoje é reconhecido como o maior programa de conservação da biodiversidade do mundo. Em 2010, a posição do ARPA está consolidada. O programa superou todas as suas metas e hoje é uma referência para outros países. 

Coordenado pelo ministério do Meio Ambiente, o ARPA existe graças a um arranjo institucional que inclui a coordenação do governo brasileiro e o apoio de governos estaduais e municipais da Amazônia, o Fundo para o Meio Ambiente Global (GEF), o Banco Mundial, o KfW (banco de cooperação do governo da Alemanha), a GTZ (agência de cooperação da Alemanha), o WWF-Brasil, o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e organizações da sociedade civil. Os números do ARPA são expressivos. Hoje, o Programa apoia 64 unidades de conservação, cujas áreas somadas equivalem aproximadamente ao território da Alemanha - cerca de 32 milhões de hectares. 

Na entrevista  exclusiva com o coordenador do programa, Trajano Quinhões, o balanço dos primeiros anos do ARPA e os planos para a segunda etapa, que já começou.

Entrevista

Por que o ARPA é considerado um dos mais exemplares casos de sucesso na conservação da biodiversidade em todo o mundo?

O ARPA superou todas as metas propostas em sua primeira fase, superando em mais da metade sua meta de criação de unidades de proteção integral, tendo apoiado 13 novas áreas protegidas, abrangendo uma área total de 13,9 milhões de hectares. Superou ainda em 20% a meta de criação de áreas de uso sustentável, apoiando 31 novas unidades, com uma área de 10,7 milhões de hectares e em 21% a meta de consolidação de áreas de proteção integral. Fomos além (82%) da meta de capitalização do Fundo de Áreas Protegidas, que recebeu US$ 29,7 milhões no período 2003-2009 e servirá para financiar os custos fixos das unidades consolidadas pelo Programa no longo prazo. São números expressivos o suficiente para dar esse status àiniciativa.

Quais resultados o ARPA levará para a COP10, em Nagoya?

Hoje, o ARPA apoia 64 unidades de conservação, cujas áreas somadas equivalem aproximadamente ao território da Alemanha - cerca de 32 milhões de hectares. Além desse resultado prático – e significativo para a conservação da maior floresta tropical do mundo – o ARPA tem um arranjo institucional muito peculiar e que pode servir de modelo a outros países membros da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB). O programa é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, que promove o planejamento de metas, além de monitorar e supervisionar sua execução. A execução financeira é feita por um fundo da sociedade civil, o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), enquanto a execução técnica é de responsabilidade dos órgãos gestores de áreas protegidas nas esferas federal e estadual. Além disso, diferentes organizações doam recursos financeiros e supervisionam a execução do ARPA: Fundo para o Meio Ambiente Global (GEF), por meio do Banco Mundial; Ministério de Cooperação Econômica e Desenvolvimento da Alemanha - BMZ, Ministério do Meio Ambiente, Proteção da Natureza e Segurança Nuclear da Alemanha - BMU, ambos por meio do KfW Entwicklungsbank; e WWF-Brasil. Para melhor alcance de seus resultados, importantes cooperações técnicas foram estabelecidas com o WWF-Brasil e a GTZ. A sociedade civil organizada também integra o arranjo institucional do programa, através da participação em instâncias específicas para o seu monitoramento, controle e gestão. Dificilmente encontraremos um arranjo tão diverso e com tão expressivos resultados em qualquer outro lugar do mundo.

De que maneira, então, outros países megadiversos e com florestas tropicais podem se beneficiar do acúmulo de conhecimento e expertise do ARPA?

O programa distingue-se pela efetividade no alcance dos seus objetivos, ao assegurar um fluxo estrategicamente orientado de recursos para apoiar a criação, consolidação e manutenção de um conjunto significativo de unidades de conservação no bioma Amazônia. Para que outros países possam se beneficiar da experiência do ARPA, é necessária a compreensão do arranjo institucional proposto pelo programa, que proporciona o maior aporte de recursos financeiros devido à existência de uma estratégia de captação que permitirá a sustentabilidade do programa no longo prazo, assim como a captação para o Fundo de Áreas Protegidas. A agilidade na tomada de decisão, devido ao arranjo com poucos componentes, permite um diálogo mais rápido entre as partes. Além disso, temos flexibilidade na gestão financeira e de aquisições, pois a execução financeira ficar a cargo de uma organização da sociedade civil (FUNBIO). Este arranjo consegue envolver uma soma de esforços de entidades públicas e privadas, nacionais e internacionais, com pretensão de contribuir para a proteção de amostras representativas da biodiversidade.

O modelo do ARPA poderia ser replicado em outros biomas? O que seria preciso?

O modelo do ARPA não é restrito somente à Amazônia, podendo ser replicado a outros biomas.Já existe, inclusive, uma proposta de construção de um projeto semelhante para a Mata Atlântica. As práticas inovadoras desenvolvidas no âmbito do programa não são restritas, a exemplo do PGR (Programa de Gestão para Resultados), que possibilita profissionalizar a gestão de áreas protegidas, implementando o modelo de gestão para resultados do Governo Federal. Outros exemplos são a Ferramenta de Avaliação de Unidades de Conservação, que faz um diagnóstico da situação atual das áreas, e a Estratégia de Conservação e Investimento, que alinha os resultados a serem alcançados com o orçamento disponível. Essas são ferramentas já disseminadas dentro do Departamento de Áreas Protegidas e nos órgão gestores executores do programa (ICMBIO e Órgãos Estaduais de Meio Ambiente da Amazônia).

Qual a participação dos resultados do ARPA no combate às mudanças climáticas?

Segundo estudo realizado pela parceria entre o WWF, Universidade Federal de Minas Gerais, Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) e Woods Hole Research Centre de Massachussets, a redução de emissões de CO2 promovida pelo ARPA, projetadas até 2050, corresponde a 70% da meta de redução global de emissões prevista para o primeiro período de compromisso do Protocolo de Quioto. É significativo.

Neste momento, o programa entra em uma segunda etapa. Vai haver alguma reorientação nas linhas gerais? O que se espera para os próximos dez anos?

Houve poucas mudanças entre as duas primeiras fases, a maior delas está na diminuição do número de componentes.Na primeira fase eram cinco e na segunda são quatro. Foi avaliado que um arranjo institucional mais enxuto proporcionaria um maior dinamismo no monitoramento, coordenação e execução do programa. Para a segunda fase que começou este ano e que vai até 2013, o ARPA tem o desafio de criar 13,5 milhões de hectares de áreas protegidas na Amazônia; consolidar 32 milhões de hectares de novas unidades, capitalizar o Fundo de Áreas Protegidas (FAP) em US$ 140 milhões, tornando-o uma fonte complementar de recursos financeiros para a manutenção de áreas já apoiadas pelo programa. Queremos ainda promover o envolvimento corporativo e da sociedade com o programa, impulsionando a discussão sobre a economia e a proteção da biodiversidade. Temos também o compromisso de contribuir para a implementação das decisões das Conferências 8 e 9 da CDB.

Como atua o ARPA

Busca identificar áreas que sejam mais importantes para representar amostras da diversidade da ecologia amazônica.

Promove a criação e consolidação de unidades de conservação de proteção integral e de uso sustentável, articuladas em conjuntos (mosaicos) de áreas protegidas.

Desenvolve estratégias de sustentabilidade financeira das unidades de conservação em longo prazo, contemplando o apoio ao desenvolvimento das comunidades locais.
Avalia a efetividade das áreas protegidas e monitora a conservação da diversidade biológica.

Parceria de sucesso

O ARPA é implementado por uma parceria de sucesso entre o governo brasileiro, governos estaduais e municipais da Amazônia, o Fundo para o Meio Ambiente Global (GEF), o Banco Mundial, o KfW (banco de cooperação do governo da Alemanha), a GTZ (agência de cooperação da Alemanha), o WWF-Brasil, o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), e organizações da sociedade civil. Juntos, esses parceiros comprometeram-se em investir US$ 400 milhões ao longo de 10 anos na criação, consolidação e manutenção de áreas protegidas na Amazônia.

Fonte:
Portal Brasil