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Brasil assina primeira parceria público-privada

A abertura dos envelopes com as propostas econômicas e técnicas para a primeira parceria público-privada (PPP) a ser firmada no Brasil será realizada na próxima quinta-feira (23), em sessão pública na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). O destino são as obras de irrigação em Petrolina, em Pernambuco. O vencedor poderá ser escolhido pelas propostas dos envelopes ou por leilão ao vivo.

A parceria é um contrato de prestação de serviços de médio e longo prazo (de cinco a 35 anos) firmado pela administração pública, com valor não inferior a R$ 20 milhões.As obras a serem realizadas fazem parte do projeto de Pontal de Irrigação, que já foi iniciado pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), que envolve uma área de mais de 33 mil hectares, dos quais 7,8 mil são irrigáveis.

De acordo com as regras, caberá ao parceiro privado que ganhar o processo de licitação concluir as obras do canal de irrigação, fazer a manutenção da área e gerenciar o projeto agrícola. A estimativa é que sejam gerados 20 mil empregos entre diretos e indiretos. Quem ganhar a licitação vai poder fazer a ocupação em até seis anos.

De acordo com o Ministério do Planejamento, as receitas com o pagamento da contraprestação associadas às receitas com a tarifa d’água a ser cobrada dos agricultores deverão ser suficientes para completar os investimentos e fazer a operação e manutenção dessas obras durante os 25 anos do contrato e remunerar o investidor. O concessionário será responsável pela administração das terras e da irrigação e pode escolher o que vai plantar.

Na parte sul, as obras de irrigação estão praticamente concluídas e a previsão é que a ocupação das terras possa ser feita a partir de seis meses após a assinatura do contrato. Já a parte norte está menos avançada e a ocupação não deve se iniciar em menos de dois anos.

Fonte:
Agência Brasil 

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