NetSaber - Banco de Notícias

Brasil e Chile renovam acordo previdenciário

A renovação do acordo previdenciário entre Brasil e Chile está em vigor a partir deste mês e beneficiará a 9.200 brasileiros que vivem no Chile. Essa renovação substitui e atualiza o arco de 1993. No Brasil, será aplicada a legislação do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) referente aos benefícios de aposentadorias por invalidez e por idade, além de pensão por morte. 

Nos últimos anos, o Brasil tem firmado acordos previdenciários com vários países. Dentre esses, incluem-se os africanos membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), como Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe, além dos com tradicional fluxo de imigrantes para o Brasil, como Portugal, Itália, Espanha e Japão.

No âmbito regional, além do Chile, há acordo com os demais membros do Mercosul. Aguarda-se, ainda, as ratificações do Acordo Iberoamericano de Seguridade Social, que, após a entrada em vigor, beneficiará, simultaneamente, cidadãos de 22 países. Para este mês, é prevista ainda a conclusão do acordo de reciprocidade na área de Previdência Social com os Estados Unidos, país onde residem mais de 1,2 milhão de brasileiros.

Fonte:
Ministério da Previdência

Artigos Relacionados