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Brasil lança 4º Relatório Nacional para Convenção sobre Diversidade Biológica

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) lançou na quinta-feira (19) o 4º Relatório Nacional do Brasil para Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB). Ao adotar o plano estratégico da CBD da Organização das Nações Unidas (ONU), o mais importante acordo internacional sobre o tema, os 193 países signatários se comprometeram a alcançar, até 2010, redução expressiva na taxa de perda de biodiversidade em seus territórios.

O relatório brasileiro apresenta os resultados e avanços do País no cumprimento da meta global, além da situação atual da biodiversidade e dos ecossistemas brasileiros.

A proteção de habitats está entre os maiores avanços do Brasil, com o aumento de áreas de Unidades de Conservação em todo território nacional. Segundo o Panorama da Biodiversidade Global, o País é o responsável pela criação de 75% das áreas protegidas em todo mundo desde 2003.

O Brasil também realizou o levantamento e publicação das listas e catálogos das espécies brasileiras ameaçadas de extinção, e alcançou a redução de 25% do número de focos de calor em cada bioma. Além disso, houve a conservação de pelo menos 30% da Amazônia e de 10% dos outros biomas, bem como aumento nos investimentos em estudos e pesquisas para uso sustentável da biodiversidade e no número de patentes geradas a partir de seus componentes.

Metas

Em 2006, foram estabelecidas metas nacionais para a biodiversidade, e a partir de então diversas políticas públicas e novos programas e projetos foram desenvolvidos na busca dos três principais objetivos da CDB: conservação, uso sustentável da biodiversidade e repartição de benefícios oriundos da utilização de seus componentes.

Além de investir em metas de conservação de espécies e ecossistemas, no uso sustentável da biodiversidade, na transversalização dos temas ligados à diversidade biológica em diferentes setores do governo e da sociedade civil, também foram realizados programas relacionados aos recursos genéticos, florestas e agrobiodiversidade, entre outros temas.

O Brasil criou, ainda, uma nova instituição para fomentar a conservação na gestão ambiental federal: o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão responsável pela criação e administração das Unidades de Conservação federais.

O 4º Relatório Nacional do Brasil para a CDB estará disponível em breve para consulta no site do MMA.

Preservar deve ser rotina

Nesta sexta-feira (20), Dia Internacional da Biodiversidade, a ministra do MMA, Izabella Teixeira destacou que a discussão sobre o tema não está restrita à proteção de plantas e animais. “A sociedade brasileira tem que entender o que significa a conservação da biodiversidade no seu dia a dia”, defendeu. “É importante que cada um entenda que isso tem a ver diretamente com a qualidade de vida, qualidade do crescimento econômico e do desenvolvimento social do País”, completou.

Nos últimos 20 anos, o Brasil perdeu cerca de 333 mil quilômetros quadrados de Floresta Amazônica. Mesmo com toda destruição, o País detém a quarta maior área do mundo coberta por unidades de conservação: mais de 1 milhão de quilômetros quadrados, o que equivale a 8,5% do território brasileiro.

Segundo Rômulo Mello, presidente do ICMBio, atualmente 10% de toda a biodiversidade brasileira é responsável por 50% dos fármacos e cosméticos produzidos no mundo.“Conservar a nossa biodiversidade é garantir nosso futuro no ponto de vista ambiental e econômico porque, a partir dessa biodiversidade, podemos garantir a sustentação do ser humano na Terra”, completa.

Para o secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Bráulio Dias, o grande desafio do Brasil é definir estratégias para os próximos anos, compatíveis com as metas internacionais aprovadas na 10ª Conferência das Partes sobre Diversidade Biológica (COP-10), realizada em outubro de 2010 em Nagoia, no Japão. “Nosso compromisso é finalizar isso para a Conferência Rio+20, no ano que vem, para aprovar quais serão as estratégias e metas por meio de um amplo diálogo com a sociedade”, afirma. “Preservar a biodiversidade não é função só do governo, e sim de cada um de nós”, completa.

O Dia Internacional da Biodiversidade foi instituído pela ONU em 1993, originalmente em 29 de dezembro. A partir de 2000, a data passou a ser comemorada no dia 22 de maio. Biodiversidade é o termo usado para designar a variabilidade de organismos vivos (flora, fauna, fungos e micro-organismos) existentes no planeta e responsáveis pelo equilíbrio e estabilidade dos ecossistemas.

Fonte: Ministério do Meio Ambiente e
Agência Brasil