Cabral defende democratização do Poder Judiciário
Cabral subiu à tribuna do Senado e, contrariando seu costume de falar de improviso, leu o discurso. Lembrando que o Senado retomou as discussões sobre a reforma do Poder Judiciário - da qual é relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que preside -, o representante do Amazonas no Senado afirmou que o processo de democratização do Poder Judiciário não se restringe à criação de controles democráticos das atividades que não sejam constitucionais. Para ele, é preciso um "processo de desmistificação do sistema judicial", com maior transparência e simplificação de suas ações.
- No caso brasileiro, a divulgação da informação crítica acumulada a respeito do Poder Judiciário, por meio de programas que informem a sociedade civil sobre o funcionamento dos órgãos do Judiciário, bem como a confecção e distribuição de jornais e cartilhas para fins de conscientização sobre procedimentos para reivindicação de direitos, são relevantes para a eficiência da atividade jurisdicional - afirmou o senador.
O parlamentar frisou que não se pode banalizar o debate a propósito da reforma do Judiciário. Segundo ele, o "ponto candente da discussão", que é o controle do poder pela sociedade, "não se pode restringir tão-somente à criação de um órgão para tal fim, sob pena de se empobrecer, enormemente, a possibilidade de concretização de formas democráticas de participação popular na administração da Justiça".
Na conclusão de seu discurso, o senador afirmou que a história do Poder Judiciário do Brasil por ele sintetizada - "cujo percurso é extremamente tormentoso e autoritário, em decorrência da instabilidade e da fragilidade das nossas instituições políticas" - é fundamental para a compreensão da necessidade de democratização da Justiça no Brasil. Segundo ele, "a essência do regime democrático repousa na existência de uma Justiça forte, independente e livre". Cabral disse que "o enfraquecimento do Poder Judiciário, sem dúvida, somente estimula o arbítrio e a injustiça".
- Por tudo isso, é possível afirmar-se que, a partir da Constituição de 1988, o povo brasileiro voltou a acreditar na democracia. É hora de acreditarmos na Justiça, pois, como todas as divindades, ela só se manifesta àqueles que nela acreditam - concluiu o senador.
Em aparte, o senador Lindberg Cury (PFL-DF) cumprimentou Cabral por sua "síntese brilhante e esplendorosa" da história da Justiça do Brasil. Edison Lobão (PFL-MA) afirmou que o fato de o senador pelo Amazonas ter escrito seu discurso significava uma "homenagem a mais" ao Poder Judiciário.
O senador Artur da Távola (PSDB-RJ) afirmou que somente por meio do Poder Judiciário se pode estabelecer o equilíbrio entre os poderes. O senador Casildo Maldaner (PMDB-SC) disse que Cabral, como seu homônimo que descobriu o Brasil, "continua a descobrir novos caminhos, para difundi-los para os brasileiros". Os senadores Romeu Tuma (PFL-SP) e Gilberto Mestrinho (PMDB-AM) destacaram "a história bonita, brilhante e respeitável da vida de Bernardo Cabral", toda voltada para a Justiça.
19/12/2001
Agência Senado
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