CABRAL DEFENDE SISTEMA PARLAMENTARISTA PARA O PAÍS
A derrota do governo na votação da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados e as declarações do presidente da República sobre o Legislativo levaram o senador Bernardo Cabral (PFL-AM) a defender, em discurso feito hoje (dia 8) no plenário, a adoção do sistema parlamentarista de governo como forma de resolver os problemas decorrentes do presidencialismo no Brasil.
- O presidencialismo, nos moldes do sistema americano, não tem dado certo aqui porque todos os presidentes, não apenas Fernando Henrique Cardoso, caminham na fantasia de que têm maioria no Congresso e, fazendo isso, tropeçam na realidade mais adiante - disse ele.
O senador reclamou que as declarações do presidente da República sobre a atuação de alguns deputados, a quem chamou de "banda podre", nivelam todos os parlamentares, os sérios com os que fazem barganhas. "O desabafo do presidente acaba atingindo o Legislativo como um todo." Para Cabral, o desencanto com a atividade política começa a tomar conta dos parlamentares que desejam dar um significado maior aos seus mandatos.
Em aparte, o senador Jefferson Péres (PSDB-AM) disse acreditar que o povo brasileiro cometeu um grande equívoco ao escolher em plebiscito o sistema presidencialista de governo, "pensando que o presidente não ficaria refém do Congresso. Hoje, vemos exatamente o contrário".
Já o senador Ramez Tebet (PMDB-MS) lembrou que o tema só estava sendo discutido porque o governo perdeu na votação da Previdência. "Às vezes é bom perder", concluiu. Tebet afirmou que no parlamentarismo o Congresso também pode ficar refém da vontade do chefe de governo caso não aprove o que ele quiser, pois teria o poder de dissolver o parlamento e convocar novas eleições. O senador defendeu a busca de um modelo próprio para o Brasil.
Bernardo Cabral disse que no parlamentarismo o Congresso só é dissolvido quando se nega a aprovar um programa de governo previamente acordado. "No parlamentarismo, o chefe de governo é escolhido somente após apresentar o que pretende fazer. No presidencialismo, só se conhece um plano, um projeto de governo, mas não se sabe o que o presidente vai fazer de fato".
08/05/1998
Agência Senado
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