Cabral entregará relatório da reforma do Judiciário no dia 30
O senador Bernardo Cabral (PFL-AM) apresentará no próximo dia 30, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) , seu relatório sobre a reforma do Judiciário. O anúncio foi feito na sessão plenária desta sexta-feira (19), em discurso no qual Cabral anunciou ainda que o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Rubens Approbato, irá debater o tema na CCJ na próxima terça-feira (23).
O relatório será sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) apresentada em 2000 pelo então deputado Hélio Bicudo (PT-SP) com o objetivo de introduzir "modificações na estrutura do Poder Judiciário". A ela, por tratarem do mesmo assunto, foram anexadas outras 16 PECs.
Cabral, que é presidente da CCJ, afirmou ter recebido sugestões de diversos representantes do Poder Judiciário - magistrados, como o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Costa Leite, advogados e membros do Ministério Público de todo o Brasil. "Do que a população mais reclama é da lentidão da Justiça e do formalismo processual", disse.
O senador destacou a importância de a reforma do Judiciário não ser apenas conjuntural e sim estrutural. "Não basta fazer maquiagem, é preciso uma cirurgia profunda", disse. O senador ressaltou ainda a necessidade de uma reforma infra-constitucional para se modificar a estrutura processual. "Diminuir a lentidão da Justiça não será algo imediato", afirmou.
19/10/2001
Agência Senado
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