CAE analisou quase 300 propostas em 2011, informa Delcídio
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) examinou 295 proposições em 2011 e realizou todas as reuniões programadas, com os integrantes do colegiado sempre garantindo quorum para os trabalhos. O destaque foi feito pelo presidente da comissão, senador Delcídio Amaral (PT-MS), em balanço para os colegas, em que destacou os resultados e agradeceu a colaboração de todos, inclusive da equipe de apoio legislativo e administrativo da comissão.
- Nossa vitória é a vitória dos senadores e senadoras que se empenharam muito aqui. É uma vitória coletiva, que também atribuímos à equipe da comissão - destacou.
No ano, a CAE realizou 72 reuniões, das quais 33 ordinárias, 24 extraordinárias e 15 conjuntas, com outros colegiados da Casa e alguns da Câmara dos Deputados. Elas permitiram a análise de proposições, sendo 115 projetos de lei do Senado (PLS) e 14 originários da Câmara (PLC), 23 mensagens presidenciais com pedidos de autorização de empréstimos externos e ainda 84 requerimentos para finalidades diversas.
Entre os projetos, Delcídio destacou a proposta destinada a garantir a autonomia financeira, administrativa e orçamentária da Defensoria Pública (PLS 225/2011), que seguiu para a Câmara. Outra matéria originária do Senado (PLS 82/09) amplia o controle de gastos com publicidade e patrocínio das estatais federais. Citou ainda proposta que dobra o desconto no Imposto de Renda, em favor do empregador, no caso de dispensa de parte da jornada para que empregado doméstico frequente escola (PLS 254/2008).
Quanto aos projetos que vieram da Câmara, Delcídio mencionou, entre outras, proposta que amplia o rol das empresas aptas a ingressar no Simples Nacional (PLC 77/11) e o texto (PLC 189/2010) prevendo a criação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Outro projeto destacado pelo presidente da CAE é o que obriga a substituição de alimentos não saudáveis nas escolas públicas e privadas (PLC 93/2010).
Sabatinas
Foram realizadas sete sabatinas de indicados por mensagens presidenciais para cargos em órgãos da administração pública. Passaram pela comissão no ano, por exemplo, as indicações de Márcio Fortes de Almeida para comandar a Autoridade Pública Olímpica e de dois diretores do Banco Central (BC) - Sidnei Corrêa Marques e Altamir Lopes. Foram também examinadas as indicações de Fernando de Magalhães Furlan e de outros três conselheiros do órgão.
Em resumo, 217 matérias foram aprovadas, três arquivadas, 63 rejeitadas e 12 foram declaradas prejudicadas. Ainda restam cerca de 370 matérias tramitando na comissão, sendo que aproximadamente 220 já estão com os relatores e 103 se encontram prontas para a pauta. Apenas seis aguardam distribuição para os relatores.
- Portanto, muito poucos processos deixaram de ser despachados e 42 estão aguardando realização de audiência pública - destacou Delcídio, salientando que os números do balanço demonstram a importância da comissão para os trabalhos legislativos da Casa.
23/12/2011
Agência Senado
Artigos Relacionados
Classificação indicativa do MJ analisou quase 8 mil obras em 2013
AGU analisou cerca de 700 mil processos judiciais em 2011
CAE votou 142 matérias no primeiro semestre, informa Delcídio Amaral
Quase metade dos brasileiros se informa pela internet, diz ministro da Comunicação Social
Delcídio defende propostas do governo para novo marco regulatório do petróleo
Ligue 180 registrou quase 2 mil ligações por dia em 2011