Delcídio defende propostas do governo para novo marco regulatório do petróleo
O senador Delcídio Amaral (PT-MT) defendeu na noite desta quarta-feira (5) os quatro projetos que propõem um novo marco regulatório para a exploração do petróleo. Delcídio é relator, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do projeto (PLC 8/10) que estabelece regras para a capitalização da Petrobras - a seu ver, o mais importante deles, já que tem por finalidade dotar a estatal de recursos para a exploração da camada pré-sal.
Além do PLC 8/10, estão na pauta do Plenário o PLC 309/09, que cria a Petro-Sal; o PLC 7/10, que cria o Fundo Social com recursos do pré-sal; e o PLC 16/10, que cria o regime de partilha para exploração do pré-sal e altera o regime de distribuição dos royalties do petróleo.
Delcídio rebateu as críticas feitas ao mérito e à constitucionalidade dos projetos, alegando que todos foram fruto de anos de pesquisa por parte de técnicos gabaritados do governo e que não se desviam do que estabelece a Carta Magna no que se refere à exploração do petróleo. Além disso, ele frisou que as mudanças propostas são inspiradas em experiências bem sucedidas apuradas em várias partes do mundo.
- Estamos diante de um desafio espetacular, no sentido de construir uma grande nação. Os países que tem tecnologia e mercado, hoje, não têm petróleo suficiente para atender às suas necessidades. Temos que aproveitar essa oportunidade, pra que o pré-sal seja uma riqueza que proporcione às futuras gerações uma vida melhor - disse.
05/05/2010
Agência Senado
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