CAE aprova indicações de diretores do BC
Logo após confirmar Delcídio Amaral (PT-MS) na presidência da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), esse colegiado aprovou, no ínicio da tarde desta quarta-feira (23), as indicações de Altamir Lopes e Sidnei Corrêa Marques para a diretoria do Banco Central. Houve 19 votos favoráveis e duas abstenções.
Depois da votação, Delcídio informou que havia a possibilidade de as duas indicações serem submetidas ao Plenário do Senado no mesmo dia - o que depois acabou não acontecendo. Elas poderão agora ser votadas nesta quinta.
Ambos os indicados são, atualmente, chefes de departamento no Banco Central. Se seus nomes forem aprovados pelo Plenário do Senado, eles serão promovidos ao cargo de diretor da instituição: Altamir Lopes deixará o Departamento Econômico para assumir a Diretoria de Administração, enquanto Sidnei Corrêa Marques deixará o Departamento de Monitoramento do Sistema Financeiro e de Gestão da Informação para assumir a Diretoria de Liquidações e Controle de Operações do Crédito Rural.
O novo presidente da CAE disse que um dos motivos para a pressa é a próxima reunião do Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom), que acontece na terça e na quarta da semana que vem, quando vai se decidir se haverá uma nova alta na taxa básica de juros (a taxa Selic). Como as duas indicações se destinam à cúpula da instituição, Altamir Lopes e Sidnei Corrêa Marques poderiam participar da reunião do Copom já como diretores e, portanto, com direito a voto.
Mas essa postura provocou polêmica. Durante a sabatina na CAE, Delcídio e o novo vice-presidente da comissão, Lobão Filho (PMDB-MA), decidiram realizar a votação dos indicados antes do fim das perguntas dos senadores - e das respectivas respostas de Altamir e Sidnei. O procedimento foi apoiado pelos parlamentares da base do governo, mas foi criticado pelos integrantes da oposição.
Aloysio Nunes (PSDB-SP) esteve entre os que defenderam uma sabatina mais longa para que houvesse uma avaliação mais rigorosa das indicações. Além disso, ele argumentou que a votação antes do fim dos questionamentos desrespeita o artigo 52 da Constituição. Lobão Filho respondeu que o procedimento foi respaldado pelos membros da comissão, que apoiaram (por 9 a 3) a decisão de votar antecipadamente. Segundo Lobão Filho, a norma citada por Aloysio Nunes "vale para a votação em Plenário, mas não para a comissão".
- Não há nada no regimento interno do Senado que impeça esse procedimento - declarou o vice-presidente da CAE.
Como protesto, Aloysio Nunes retirou-se da comissão e não participou da votação, gesto que foi repetido pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA). Apesar disso, Aloysio ressaltou que os indicados "são preparados, competentes e bons funcionários".
Juros
Durante a sabatina, um dos assuntos debatidos foi o uso da taxa básica de juros no combate à inflação. O senador Francisco Dornelles (PP-RJ), que recentemente criticou a última alta da taxa básica, perguntou "qual é a influência dessa taxa sobre os preços de commodities e alimentos [apontados como importantes fatores de pressão sobre a inflação]". Altamir Lopes disse que não há como calcular a influência direta da taxa Selic sobre commodities e alimentos, e acrescentou que "o aumento dessa taxa, na verdade, vem para corrigir distorções em outros componentes como, por exemplo, excessos de demanda no setor de serviços e em relação a outros bens não exatamente relacionados às commodities".
Ao comentar a alta no preço das commodities, ele afirmou que "pesam muito mais, nesse caso, as questões climáticas, a especulação financeira e o excesso de demanda no resto do mundo".
Ao fazer questionamento semelhante ao de Dornelles, o senador Roberto Requião (PMDB-PR) perguntou "por que, em vez de aumentar a taxa Selic, que enriquece os bancos e aumenta a dívida pública, não se eleva apenas os depósitos compulsórios". Altamir respondeu que manipular os depósitos compulsórios "ajuda muito, mas tem os seus limites, pois as suas alíquotas já estão altas e, por isso, sobra pouca margem de manobra".
- E a taxa básica de juros é mais efetiva - acrescentou.
Antes de se retirar da sabatina, Aloysio Nunes questionou o custo de manutenção das reservas internacionais do país, hoje estimadas em cerca de US$ 300 bilhões. Um dos problemas a que ele se refere é o da diferença entre as taxas de juros recebidas com o dinheiro dessas reservas (aplicadas principalmente em títulos públicos norte-americanos) e as taxas, mais altas, que o governo brasileiro paga devido às operações de "esterilização" (na qual emite títulos públicos para comprar os dólares que entram na economia do país).
Também participaram da sabatina os senadores Armando Monteiro (PTB-PE), Ana Amélia (PP-RS), Eduardo Suplicy (PT-SP), Inácio Arruda (PCdoB-CE), Lindbergh Farias (PT-RJ) e Marinor Brito (PSOL-PA).
23/02/2011
Agência Senado
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