CAE aprova recondução de dois conselheiros ao Cade
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (1º), por unanimidade, a recondução de Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo e Olavo Zago Chinaglia ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Se seus nomes forem referendados pelo Plenário do Senado - onde serão votadas em regime de urgência -, eles ficarão mais dois anos como conselheiros no órgão que julga processos de concentração econômica (aquisições e fusões de empresas com grande presença no mercado) e práticas empresariais contrárias aos princípios da livre iniciativa e concorrência, a exemplo da formação de cartéis.
No cargo desde agosto de 2008, Ragazzo é do Rio de Janeiro, onde se formou em Direito e fez pós-graduação em Direito do Consumidor, pela Universidade Cândido Mendes. Tem grau de mestre e doutor em Direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro, além de mestre em Políticas de Regulação e Competição, pela New York University.
Com formação acadêmica também em Direito, pela Universidade de São Paulo (USP), Chinaglia ingressou no Cade também em 2008. Ainda pela USP, ele se doutorou em Direito Comercial. É também especialista em Direito Empresarial, título obtido junto à Escola Paulista de Magistratura.
Os relatórios com as análises das indicações foram apresentados pelo senador Antonio Carlos Júnior (DEM-BA) - no caso do processo referente ao nome de Chinaglia, ele atuou em substituição a Gim Argelo (PTB-DF).
Um terceiro processo de recondução ao CADE, relativo ao nome do conselheiro Vinícius Marques de Carvalho, teve seu exame adiado para a próxima semana. O pedido foi encaminhado à CAE pelo relator da mensagem (MSF 130/10), senador Valdir Raupp (PMDB-RO), que não pôde comparecer à reunião desta semana.01/06/2010
Agência Senado
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