CAE aprova uso de gás natural como combustível
Os veículos automotores poderão usar o gás natural como combustível. A decisão foi adotada nesta terça-feira (6) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que, de acordo com a recomendação do relator, senador Delcidio Amaral (PT-MS), aprovou em caráter terminativo substitutivo da Comissão de Serviços de Infra-estrutura (CI) ao projeto de lei do ex-senador Carlos Patrocínio com esse objetivo. A matéria ainda vai ser analisada em turno suplementar pela comissão. Depois de submetida ao prazo regimental para recurso, a proposta já poderá seguir para a análise dos deputados.
O relator argumentou que o gás natural é uma energia não poluente e segura, além de poder reduzir o custo do transporte, especialmente de produtos agrícolas. Essa era a intenção original do autor da proposta, que restringia o uso do gás natural e do gás liqüefeito pressurizado, o GLP (retirado do substitutivo), a veículos usados para o transporte de hortifrutigranjeiros e de leite.
- Baratear o custo do transporte dos alimentos significa reduzir o alto índice de desperdício da produção agrícola no Brasil, que gira em torno de 20%, e aliviar as dificuldades dos pequenos produtores. O gás natural, por ser seguro e limpo, vem sendo usado enormemente nos países desenvolvidos no transporte de passageiros e de cargas - afirmou o relator.
Delcidio ponderou que, no substitutivo redigido pelo ex-senador Mauro Miranda, a CI acertou ao retirar a possibilidade de uso do GLP em automóveis, já que o produto é mais caro que o gás natural. O relator também apontou que o GLP é mais pesado que o ar e, por isso, traz riscos à população no caso de vazamento, o que não acontece no caso do gás natural. Por todas essas razões, Delcidio acredita que a fiscalização dos fabricantes de equipamentos e das empresas de adaptação e conversão de veículos para o uso de gás, a cargo do Poder Executivo federal, será facilitada.
06/05/2003
Agência Senado
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