Comissões discutem uso de óleo vegetal in natura como combustível



O senador Gilberto Goellner (DEM-MT) voltou a defender nesta terça-feira (16) a substituição, de forma gradual e contínua, do óleo diesel pelo óleo de origem vegetal in natura como combustível. Atualmente, segundo o senador, o diesel é responsável por 45% das emissões de partículas finas de ar (fumaça preta), em virtude do alto teor de enxofre existente no diesel.

Depois de lembrar que, pela atual legislação, só é permitida a adição de 5% de biodiesel (B-5) ao óleo diesel, Gilberto Goellner destacou aspectos positivos do óleo vegetal, a começar pela redução da poluição, já que a fonte energética é renovável.

O senador destacou também que o óleo vegetal usado como combustível ajudaria a promover o aumento da receita com créditos de carbono, geraria maior número de emprego e renda no setor agrícola e, entre outros aspectos, estimularia as economias regionais, além de reduzir a importação do diesel, hoje na casa dos 5 bilhões de litros por ano.

As afirmações foram feitas durante audiência pública realizada pelas comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e de Serviços de Infraestrutura (CI), que reuniu técnicos do setor. A reunião foi para debater projeto (PLS 81/08), de autoria de Goellner, que autoriza a comercialização e o uso, em todo país, de óleo de origem vegetal como combustível para máquinas utilizadas na agricultura, bem como no transporte rodoviário, ferroviário ou hidroviário da produção agrícola e de seus insumos.

O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), relator do projeto, que tramita na CRA, informou que é favorável à aprovação da matéria, mas deixou claro que está aberto ao diálogo para melhorar a proposição, com destaque para a que regulamenta a comercialização do produto em todo país. O presidente da CRA, senador Valter Pereira (PMDB-MS), considerou o projeto de Goellner vital para o desenvolvimento brasileiro.

Divergências

Apesar de reconhecer que o uso do óleo vegetal em motores diesel é tecnicamente viável, Waldyr Gallo, da Agência Nacional do Petróleo (ANP), que participou dos debates, advertiu que a comercialização em larga escala do produto, nos postos de combustíveis , não poderá ser feita a curto prazo.

O motivo, conforme explicou, é que as várias espécies de óleos - mamona, pinhão-manso, dendê, entre outros - apresentam propriedades diferentes, incluindo a viscosidade. Dessa forma, um motor preparado para receber, por exemplo, óleo de mamona, não poderia ser abastecido com óleo de dendê, sob pena de causar sérios danos ao motor. Mas salientou que a entrega direta de determinado óleo a uma frota de ônibus de uma mesma empresa, por exemplo, seria viável, como ocorre em Goiânia.

Paulo de Morais, diretor da Suner Engenharia e Biocombustíveis, afirmou que o óleo vegetal vem sendo usado, com sucesso, há anos na Europa e nos Estados Unidos. Já Márcio Turra de Ávila, pesquisador da Embrapa, advertiu que experiências demonstraram que certos tipos de óleo vegetal usados em motor diesel causaram danos à engrenagem, incluindo perda de potência. Por isso, entende que as pesquisas devem prosseguir. 



16/06/2009

Agência Senado


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