CAE debate declarações de diretor da ANP sobre nova reserva de petróleo
Foi iniciada há pouco audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para discutir os critérios de repartição dos royalties provenientes da exploração de petróleo e gás. Neste momento, estão sendo debatidas as declarações do diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Haroldo Lima, sobre uma nova reserva de petróleo na Bacia de Santos - que seria ainda maior que a de Tupi, anunciada no final do ano passado.
Outra questão que deverá ser debatida na audiência é a divisão das receitas provenientes desses megacampos. Segundo o presidente da CAE, senador Aloizio Mercadante (PT-SP), é necessário discutir a situação das reservas que se estendem por mais de um estado (como é o caso do megacampo de Tupi, cuja descoberta foi anunciada no final do ano passado), pois, dependendo da escolha do local onde se decida abrir o respectivo poço, um estado poderá ser mais beneficiado que outro, já que tal decisão afeta a distribuição dos royalties.
Foram convidados para a audiência o presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Eduardo Pereira Nunes; o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Haroldo Borges Rodrigues Lima; e o diretor de exploração e produção da Petrobras, Guilherme de Oliveira Estrella.
15/04/2008
Agência Senado
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