CAE debaterá franquias do McDonald"s
Em reunião realizada nesta terça-feira (7), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)aprovou requerimento do senador Eduardo Suplicy (PT-SP), solicitando a realização de audiência pública entre os franqueadores e franqueados da rede de lanchonetes McDonald"s do Brasil. A intenção do encontro, que também deve contar com a participação de representantes da Secretaria de Direito Econômico (SDE) e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) - ambos do Ministério da Justiça -, é tentar um acordo que supere os recentes conflitos entre os dois grupos, justificou o senador.
Suplicy acredita que o Senado deve aprofundar-se sobre o assunto das franquias, já que esse sistema atualmente rege vários setores do mercado, como o automobilístico, de cosméticos e perfumaria, e o próprio McDonald"s, observou. Ele também frisou a importância da reunião para que os senadores possam recolher subsídios a fim de aperfeiçoar a legislação que regulamenta o sistema de franquias no país.
O senador Fernando Bezerra (PTB-RN), autor de projeto que já tramita na Casa regulando o setor, apoiou a iniciativa da reunião, afirmando que os franqueadores, especialmente os estrangeiros, atuam de forma exploradora em relação aos franqueados.
- E é preciso deixar claro para a população que, da forma como acontece hoje, os franqueadores detêm verdadeiros monopólios em que tentam ganhar o máximo dos franqueados - sugeriu Bezerra, acrescentando que o problema afeta também os franqueados do meio rural, os produtores agrícolas e pecuários.
Discurso de Lindberg
Na mesma reunião e sobre o mesmo assunto, os integrantes da CAE aprovaram requerimento do senador Roberto Requião (PMDB-PR), solicitando o envio de cópia de discurso do senador Lindberg Cury (PFL-DF) à Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça. No discurso, proferido em Plenário no mês de abril, Cury denuncia os desequilíbrios na relação entre franqueadores e franqueados brasileiros da rede McDonald"s.
Lindberg Cury contou ter tentado, pessoalmente e com resultados infrutíferos, promover um acordo entre as partes da franquia. Ele explicou que na verdade existem três grupos: a presidência do McDonald"s do Brasil, a Associação Brasileira dos Franqueados do McDonald"s e a Associação dos Franqueados Independentes do McDonald"s, sendo que os dois primeiros estão alinhados contra o terceiro.
- O que a maior parte dos franqueados reivindica é a definição de regras mais paritárias com os franqueadores, pois muitos estão sendo prejudicados e nós devemos apoiar e preservar os direitos das empresas brasileiras - defendeu Lindberg.
07/05/2002
Agência Senado
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