Lindberg faz denúncia contra rede McDonald"s
Lindberg disse que os empresários brasileiros que têm contrato de franquia com a rede McDonald"s estão neste momento numa guerra de David contra Golias, na qual a multinacional vem exercendo uma série de arbitrariedades e de desmandos, praticados de forma acintosa e ilegal.
Nos últimos dois meses, segundo o senador, cerca de 20 lojas de franqueados foram fechadas pelo processo de canibalização da McDonald"s, que está preparando o fechamento de seus centros de distribuição no Nordeste e no Rio de Janeiro até o final do ano. A falência das lojas se deve a cobranças exorbitantes feitas pela multinacional aos seus franqueados e à sua prática de instalar lojas da própria matriz, próximas das franqueadas, tomando-lhes a clientela, formada após anos de muito trabalho.
A multinacional, disse Lindberg, não permite que o franqueado tenha o seu próprio imóvel ou o alugue para montar a lanchonete. A empresa adquire ou aluga o imóvel, e em seguida subloca-o ao franqueado brasileiro, por um valor aviltante, que contraria a legislação do país, segundo a qual o aluguel de uma sublocação não poderá exceder ao da locação, o que sempre ocorre no caso da McDonald"s.
O franqueado é obrigado também a arcar com os custos de equipamentos, móveis, utensílios, luminosos, jardinagem e outros. Entregam ainda para a McDonald"s, 36% do seu faturamento bruto, ficando com no máximo 30% para cobrir as despesas com pessoal, utilidades, manutenção e despesas administrativas.
Segundo Lindberg, até os empréstimos bancários o franqueado é obrigado a contratar junto ao Bank of Boston ou ao Citibank, sempre em dólar.
A McDonald"s vem exercendo no Brasil, disse o senador, "uma prática suja e desleal" com os seus franqueados brasileiros, prática que não adota no seu país de origem. E faz isso, segundo Lindberg, de olho num mercado que saltou de R$ 620 milhões em 1995, para US$ 1,3 bilhão em 2000.
Além da McDonald"s vêm também praticando abusos com os seus franqueados e distribuidores, a Ford e a AmBev (resultado da fusão da Brahma e da Antárctica) - disse Lindberg.
O senador Roberto Requião (PMDB-PR), pediu à Mesa que envie o discurso de Lindberg ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), do Ministério da Justiça para que sejam tomadas providências, e relatou que a situação dos franqueados da McDonald"s no Paraná é exatamente como a descrita por Lindberg, gerando muitas ações na Justiça. Requião disse que, inspirado na legislação francesa, está elaborando um projeto de lei para acabar com toda a sorte de abusos no setor de franquias no Brasil. Também deram apoio à fala de Lindberg os senadores Osmar Dias (PDT-PR), Tião Viana (PT-AC) e Emilia Fernandes (PT-RS).
25/10/2001
Agência Senado
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