CAE ouvirá Mantega sobre investimentos da União e Amorim sobre Rodada Doha
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (1º), requerimento convidando o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a comparecer ao colegiado a fim de esclarecer dúvidas e distorções a respeito dos números sobre os investimentos da União. O requerimento é de autoria do líder do PSDB, Arthur Virgílio Neto (AM), e do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).
O presidente da CAE, senador Luiz Otávio (PMDB-PA), disse que já explicou ao ministro os motivos do convite e que Guido Mantega enviou expediente à comissão, lido aos senadores, no qual comenta as matérias divulgadas pela imprensa a respeito da nota técnica elaborada pelo Tesouro Nacional sobre o assunto. Mantega diz ainda, nesse documento, que está pronto para esclarecer quaisquer dúvidas na CAE sobre a questão.
No requerimento que solicita a vinda de Guido Mantega, Arthur Virgílio e Tasso Jereissati argumentam que o jornal O Estado de S. Paulo publicou, na edição de 4 de julho, matéria informando que os números apresentados pelo ministro da Fazenda para tentar mostrar que os investimentos no atual governo ultrapassam os do governo passado não correspondem aos valores efetivamente realizados.
De acordo com a matéria, conforme explicam os senadores na justificativa do requerimento, os dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) indicam que, apesar de o atual governo contabilizar R$ 34,6 bilhões de investimentos da União entre 2003 e 2005, somente R$ 26,9 bilhões foram executados e pagos.
Rodada Doha
Outro requerimento aprovado pela comissão, de autoria do senador Eduardo Suplicy (PT-SP), é o que convida o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, para uma reunião conjunta das Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) e da CAE para prestar esclarecimentos sobre as recentes negociações da Rodada Doha, no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC), realizada em Genebra nos dias 22 e 23 de julho.
As negociações multilaterais fracassaram nessa reunião, mas o governo brasileiro considera que houve apenas uma suspensão dos trabalhos e não um encerramento da Rodada, devendo continuar as negociações entre representantes de vários países, conforme avaliação feita pelo diretor do Departamento Econômico do Itamaraty, Roberto Carvalho de Azevedo.
As audiências ainda não têm data marcada para sua realização.
Os senadores também aprovaram requerimento do senador Pedro Simon (PMDB-RS) pedindo a inclusão do PLS 568/99 na pauta da CAE. A matéria, de autoria de Simon, cria o Programa Trator Popular, concedendo isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a aquisição de tratores populares por pequenos e médios produtores rurais e suas respectivas cooperativas.
01/08/2006
Agência Senado
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