Mercadante vê "grande possibilidade de frustração da Rodada de Doha"
Ao fazer um breve relato de sua participação em Conferência Interparlamentar sobre o futuro da Rodada de Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC), evento que ocorreu em Genebra (Suíça), ao final da última semana, com a participação de outros parlamentares brasileiros e de autoridades de vários países, o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) disse que saiu do evento "preocupado pela grande possibilidade de frustração" das negociações.
- Os países desenvolvidos querem ser liberais no setor de manufaturas; querem abertura, integração e globalização da economia no setor de serviços. No entanto, naqueles setores em que nós somos mais eficientes e competitivos, como é o caso da agricultura, eles são protecionistas, paternalistas, intervencionistas, abusam dos subsídios, criam reservas de mercado e impedem os países mais pobres do planeta de produzirem alimentos, gerarem empregos e crescerem - protestou.
A Rodada de Doha de liberalização do comércio mundial foi suspensa em julho deste ano. Os principais países envolvidos na negociação não conseguiram chegar a um acordo com relação a tarifas e subsídios agrícolas - tema que vem emperrando o avanço nas negociações pelo menos desde 2003, após a reunião ministerial em Cancún (México), que terminou sem acordo. As atuais negociações de liberação comercial começaram em 2001, em Doha (Qatar), e deveriam ter sido concluídas em 2004.
Mercadante lembrou que a Rodada de Doha foi agendada dez anos atrás, a partir da Rodada do Uruguai, quando se constitui a Organização Mundial do Comércio. Desde aquele momento, disse ele, havia um compromisso das nações desenvolvidas de, em dez anos, tratarem a agricultura como prioridade.
Naquela época, prosseguiu o senador, as nações em desenvolvimento reduziram substancialmente suas tarifas de importação, ao passo que as nações desenvolvidas defendiam seus mercados com barreiras não-tarifárias. O Brasil, disse Mercadante, foi um dos países que abriu de forma expressiva sua economia a partir da entrada na OMC, em 1995.
- No entanto, dez anos depois, União Européia, Estados Unidos e Japão, longe de assegurarem aquilo que estava sendo acordado, tratam de não dar prioridade à agricultura e resistem a fazer as concessões que haviam sido estabelecidas, num mundo em que os países ricos subsidiam a agricultura em US$ 1 bilhão por dia, prejudicando o esforço exportador das nações em desenvolvimento, além de colocar os preços das principais commodities agrícolas abaixo do que deveria ser o preço efetivo - disse o parlamentar.
Além disso, Mercadante alertou para o fato de que o novo Congresso norte-americano, liderado pelo Partido Democrata, deverá votar, no próximo ano, a nova Lei Agrícola dos Estados Unidos (a lei deve ser renovada a cada cinco anos). Para o senador, não está claro que tipo de postura será adotada daqui para frente pelo Congresso em relação ao poder de negociação de acordos internacionais concedido ao presidente George W. Bush, o chamado "mandato negociador", ou fast track (permite que o governo americano negocie o acordo e, posteriormente, o Congresso apenas o ratifique ou recuse, sem alterar artigos).
Mercadante, porém, se disse satisfeito com "postura racional, propositiva e multilateral" adotada pelo Brasil durante a conferência. Ele lembrou que o país lidera as nações em desenvolvimento na rodada (o G20).
04/12/2006
Agência Senado
Artigos Relacionados
Mercadante irá propor ao Parlamento recomendação de unidade do Mercosul nas negociações da Rodada de Doha
Audiência pública discutirá Rodada de Doha
Rodada de Doha poderá ser retomada, diz embaixador a Heráclito
Cristovam elogia trabalho da diplomacia brasileira na Rodada de Doha
CAE convidará Celso Amorim para discutir Rodada de Doha
Celso Amorim deve falar à CAE sobre Rodada de Doha