CAE vai debater criação do Fundo Soberano
A criação do Fundo Soberano do Brasil será debatida na terça-feira (18), a partir das 10h, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Atendendo a requerimento do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), serão ouvidos Miguel Jorge, ministro do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior, e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho.
O Fundo Soberano , de acordo com o projeto de lei da Câmara, com origem no Executivo (PLC 164/08), é um fundo especial de natureza contábil e financeira, vinculado ao Ministério da Fazenda, com as finalidades de promover investimentos em ativos no Brasil e no exterior, formar poupança pública, mitigar os efeitos dos ciclos econômicos e fomentar projetos de interesse estratégico do país localizados no exterior. Os recursos poderão ser usados, por exemplo, para o governo investir em projetos estratégicos de empresas brasileiras no exterior e também para abrandar os efeitos da crise financeira internacional sobre o crédito usado para exportação.
O projeto foi aprovado pela Câmara no fim de outubro. No Senado, será analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e pela CAE, antes de ir ao Plenário.
O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio Neto (AM), é um crítico da proposta que pode ser "uma tentativa sub-reptícia de capitalizar o BNDES", como afirmou em discurso no Plenário no último dia 4. O senador argumenta que a idéia da criação do fundo surgiu em um período em que era necessário valorizar a moeda norte-americana, cenário este que não existe mais. Também havia a premissa de que o Brasil se tornaria exportador de petróleo, com a descoberta de grandes reservas da chamada camada pré-sal , quando o barril dessa commodity alcançava US$ 140. Hoje, o barril de petróleo caiu para US$ 60.
14/11/2008
Agência Senado
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