CAE vai discutir construção de refinaria no Nordeste com Dilma Roussef
Ao aprovar requerimento do senador Almeida Lima (PDT-SE), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) decidiu nesta terça-feira (18) convidar a ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, para falar sobre as orientações do governo acerca do refino de petróleo e da possível instalação de uma refinaria no Nordeste.
- Há uma necessidade imperiosa de construção de refinarias no país, diante do déficit que se apresenta hoje na capacidade de refino para atender à demanda por derivados de petróleo - afirmou o autor do requerimento.
De acordo com Almeida Lima, a flexibilização do monopólio estatal sobre o petróleo não estimulou multinacionais a investir em novas refinarias no Brasil. O senador comentou que a Petrobras tenta há três anos, sem sucesso, conseguir um parceiro para ampliar a Refinaria de Duque de Caxias (RJ).
- A Secretaria de Acompanhamento Econômico se diz preocupada, pois se os investimentos não acontecerem até 2005, com o aumento do consumo, haverá déficit de cerca de US$ 5 bilhões referentes às importações que o país precisará fazer - alertou.
O senador Delcidio Amaral (PT-MS) solicitou que, na audiência pública, a ministra possa falar também sobre a situação na área energética, inclusive do setor elétrico, que vai exigir atenção do governo nos próximos anos. Ele disse que ainda há dúvida se a Petrobras vai optar pela ampliação de uma refinaria existente ou pela construção de uma nova refinaria e, se este for o caso, em que local ou região ela seria construída.
Os senadores Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) e Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) apoiaram o requerimento e defenderam a instalação da refinaria no Nordeste, por acreditarem que a região tem as melhores condições de sediá-la. Cada um pediu a instalação da refinaria em seu estado.
De acordo com o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), a construção da refinaria significaria investimentos entre US$ 1 bilhão e US$ 2 bilhões. Por isso, ele defendeu que o processo de escolha seja técnico, levando em conta a produtividade e a eficiência econômica.
- Não deve ser pretensão do Senado que seja tomada decisão com base em pressão política. Os estados do Nordeste têm aspirações legítimas. Há mais de 15 anos já deveria haver uma refinaria na região, onde falta gasolina e óleo processado. Se houver pressão de todos os lados, o jogo vai acabar empatado e o Nordeste vai acabar não levando - ponderou Jereissati, após anunciar que o Ceará já dispõe de estudo de viabilidade econômica para a implantação da refinaria, existindo um parceiro para a Petrobras no investimento.
No mesmo sentido, o senador Sérgio Guerra (PSDB-PE) acredita que, no passado, a pressão política surtiu efeito contrário e o Nordeste acabou sem a refinaria. Assim, ele defendeu que a escolha deve se ater ao exame técnico da questão.
Em desacordo, o senador Mão Santa (PMDB-PI) entende que a escolha do local para construção da refinaria deve ser política. O ex-governador ofereceu Paulistana, no Piauí, argumentando que a cidade é próxima aos principais centros do Norte e do Nordeste onde há maior demanda por gasolina e outros derivados. Dessa forma, continuou Mão Santa, se optaria pela interiorização do desenvolvimento, como fez o presidente Juscelino Kubitschek ao construir Brasília.
Na opinião do autor do requerimento, por ser um investimento público, a decisão será política, levando em conta aspectos técnicos e sociais, que contribuirão para que a refinaria vá para o Nordeste. Cada estado, disse, deve apresentar seu pleito e demonstrar sua viabilidade.
GRAZIANO
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) também aprovou requerimento, apoiado pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP), solicitando que a comissão participe da audiência pública conjunta que as comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Assuntos Sociais (CAS) realizarão com o ministro extraordinário da Segurança Alimentar e Combate à Fome, José Graziano, para discutir assuntos relacionados à sua pasta, especialmente o programa Fome Zero. Tebet anunciou que a audiência conjunta será realizada no dia 26 de março, uma quarta-feira, às 10h.
18/03/2003
Agência Senado
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